DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA – UPIARA – INTERINO A Saúde do cofreDecreto do governador Raimundo Colombo (PSD) obriga profissionais de saúde de SC a priorizar a prescrição de medicamentos disponíveis no SUS. A prescrição diversa da convencional pode ser feita, mas terá de vir acompanhada de justificativa técnica. A maior […]
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BLOG DO PRISCO Médicos de SC só podem receitar medicamentos reconhecidos pelo SUSMédicos e odontólogos do serviço público estadual devem, obrigatoriamente, solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação do governador RaimundoColombo foi formalizada através do Decreto Nº 241, assinado esta semana. O objetivo […]
Médicos e odontólogos do serviço público estadual devem, obrigatoriamente, solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação do governador Raimundo Colombo foi formalizada através do Decreto Nº 241, assinado esta semana. O objetivo é que os profissionais da Saúde de Santa Catarina sigam os procedimentos […]
DIÁRIO CATARINENSE Santa Catarina arrecadou menos em junhoAperto nas contas fez governo voltar atrás na convocação dos aprovados em concursos públicos para a área de SegurançaSanta Catarina teve, no mês passado, a pior arrecadação tributária do ano. O Estado recolheu R$ 1,65 bilhão, o que representa um crescimento de 3,18% […]
DIÁRIO CATARINENSE Cortes reestruturam secretarias regionaisÓrgão da grande Florianópolis será extinto assim como 70 gerências nas cidades catarinenses. Governador diz queobjetivo dos 242 cortes é fortalecer as agências regionais. Implementação da ideia depende da aprovação de projeto de leiO governador Raimundo Colombo (PSD) se reuniu com deputados estaduais da base […]
PORTAL G1 Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penalEstudantes fizeram protestos e foram impedidos de entrar no plenário. Texto reduzia de 18 para 16 anos maioridade penal para crime hediondo.A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz […]
Juristas e o novo Código de Processo CivilA conciliação é a principal aposta para o novo Código de Processo Civil (CPC), que deve entrar em vigor em março de 2016. Para isso, as normas priorizam o entendimento das partes antes de dar prosseguimento a uma ação judicial.O assunto foi tratado […]
Transparência no novo Código de Processo CivilSeminário de capacitação dos procuradores do Estado, em Florianópolis..A partir do próximo ano, os processos judiciais que estiverem prontos para ser julgados entrarão numa lista e serão apreciados pela ordem cronológica. Essa é uma das mudanças mais importantes do novo Código de Processo Civil, […]
Olha aí, TCEA cobrança dos devedores do Estado está sendo feita através de protesto em cartório, pela Procuradoria Geral do Estado. Dos 12 mil títulos remetidos aos tabelionatos desde janeiro, 13% foram pagos ou parcelados em menos de três dias. O restante foi protestado, e o devedor inscrito no cadastro […]
COLUNA DO PRISCO Juristas e o novo Código de Processo CivilA conciliação é a principal aposta para o novo Código de Processo Civil (CPC), que deve entrar em vigor em março de 2016. Para isso, as normas priorizam o entendimento das partes antes de dar prosseguimento a uma ação judicial.O […]