DIÁRIO CATARINENSE Entidades questionam norma do Tribunal de Contas do EstadoA OAB QUER acompanhar a tramitação do processo e avaliar o resultado da análise da contestação do Legislativo, apresentada no início da semana. Já solicitou oficialmente acesso aos documentosA seção catarinense a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e o […]
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SITE GOVERNO DE SC E SITE FLORIPA NEWS TJ/SC adota os critérios do Estado para aposentadoria especial de professoresO período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
Comunidades da Agronômica e morros do entorno protestam contra possível saída do Direto do CampoOficial de Justiça esteve no local com pedido de reintegração de posse e comércio tem dez dias para deixar o terreno; Prefeitura garantiu que creche e posto de saúde não serão fechadosCerca de 40 moradores dos […]
O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, ao julgar duas ações impetradas por docentes, ratificou o entendimento da Procuradoria Geral […]
JORNAL HORA DE SANTA CATARINA Comunidades da Agronômica e morros do entorno protestam contra possível saída do Direto do CampoOficial de Justiça esteve no local com pedido de reintegração de posse e comércio tem dez dias para deixar o terreno; Prefeitura garantiu que creche e posto de saúde não serão […]
Justiça define que estado e prefeitura criem vagas de UTI para JoinvilleDecisão liminar atendeu pedido do MP sobre o Hospital Regional da cidade. Juiz ordenou que seja feito levantamento e vagas sejam criadas em 1 ano.Uma decisão da segunda vara da Fazenda Pública de Joinville, Norte catarinense, determinou que sejam […]
PORTAL G1/SC Justiça define que estado e prefeitura criem vagas de UTI para JoinvilleDecisão liminar atendeu pedido do MP sobre o Hospital Regional da cidade. Juiz ordenou que seja feito levantamento e vagas sejam criadas em 1 ano.Uma decisão da segunda vara da Fazenda Pública de Joinville, Norte catarinense, determinou […]
DIÁRIO CATARINENSE Após rompimento, cresce pressão sobre o presidente da CâmaraLíder histórico do PMDB pede afastamento de Eduardo Cunha do cargo e deputado do PT sugere acareação entre o colega sob suspeita e o lobista que afirma ter repassado US$ 5 milhões em propinaA acusação de que o presidente da […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES Direto do campoA Justiça da Capital expediu mandado de reintegração de posse, em ação promovida pelo Estado, da área onde está instalado o Direto do Campo, na Avenida Beira-mar Norte. No processo, a Procuradoria Geral do Estado aponta que a ocupação é irregular e, por isso, […]
DIÁRIO CATARINENSE Duodécimo – Ministério Público reage contra emendaProcurador-geral do MPSC diz que a alteração na fórmula do cálculo que reajusta o repasse vai causar prejuízo de R$ 55 milhões. Reitor da Udesc encaminha ofício para os deputados estaduais pedindo exclusão da instituição na emendaDepois da nota de alerta do […]