GOVERNO DE SC Dívida pública: SC ajuíza mandado contra autoridades federaisO Governo do Estado de Santa Catarina ajuizou nesta sexta-feira, 19, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a presidente da República e o ministro da Fazenda, no qual contesta o método utilizado pelo Ministério da Fazenda no […]
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Estado recorre ao STF para tentar zerar dívida com a UniãoO governo do Estado deve protocolar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação judicial em que questiona os critérios do Ministério da Fazenda para recalcular a dívida de Santa Catarinacom a União e que pode levar à quitação […]
Ação da dívida de SC entra hoje no STFO ministro aposentado César Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui hoje parecer jurídico sobre ação que o governo de Santa Catarina protocolará no STF contra o governo federal questionando a dívida pública. A matéria vem sendo estudada há meses […]
DIÁRIO CATARINENSE Estado recorre ao STF para tentar zerar dívida com a UniãoO governo do Estado deve protocolar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação judicial em que questiona os critérios do Ministério da Fazenda para recalcular a dívida de Santa Catarinacom a União e que pode levar […]
INFORME ECONÔMICO STF decide a favor de empresas do Simples nas vendas virtuaisDiante da suspensão de vendas por comércio eletrônico a outros Estados por 25% das empresas optantes do Simples em função da complicação no recolhimento de ICMS devido ao Convênio 93/2015, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias […]
Em reunião com 13 secretários municipais de Saúde da Região Norte catarinense, em Joinville, procuradores do Estado sugeriram que os prefeitos façam decretos que obriguem os médicos e odontólogos do serviço público a somente solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que […]
DIÁRIO CATARINENSE Médico é preso na CapitalO médico Omar César Ferreira de Castro, 66 anos, foi preso temporariamente e teve três CPUs dos computadores de seu consultório no Centro de Florianópolis apreendidas na manhã desta terça-feira, 16. O nutrólogo é acusado pela Polícia Civil de ter cometido crime sexual contra […]
Estado define detalhes para questionar dívida com a União no STFDepois de esperar até a segunda-feira por uma resposta oficial do Ministério da Fazenda sobre a cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida de Santa Catarina com a União, o governo estadual deve definir entre hoje e amanhã […]
DIÁRIO CATARINENSE Estado define detalhes para questionar dívida com a União no STFDepois de esperar até a segunda-feira por uma resposta oficial do Ministério da Fazenda sobre a cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida de Santa Catarina com a União, o governo estadual deve definir entre hoje […]
DIÁRIO CATARINENSE – VISOR Segurança pública ruma para o colapso em SC O tenente-coronel Carlos Alberto Fritz Bueno, comandante do 10 Batalhão de Polícia Militar há dois anos, em Blumenau, pediu exoneração do cargo na última sexta-feira, conforme informou a rádio Nereu Ramos. O motivo: a falta de efetivo policial […]