Santa Catarina sediou, nesta sexta-feira, 4, a reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais do Estado e do Distrito Federal. O encontro, em Florianópolis, contou com a presença de representantes de 21 estados. O procurador-geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, que também é presidente do Colégio, […]
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PORTAL G1 Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente LulaAção é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados. Lula é alvo de mandado de condução e terá que prestar depoimento.A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema […]
Escolas particulares de SC poderão cobrar mais de alunos com deficiênciaLiminar da Justiça gera polêmica; para OAB, fere questões constitucionais. Juiz argumentou que não é possível custo ser ‘dividido entre todos’.Até o final desta semana, o Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe-SC) pretende informar às unidades […]
SC entra com recurso no STF após ministro rejeitar ação sobre dívidaFachin afirmou que mandado de segurança não era instrumento correto.Governo estadual questiona método para recálculo da dívida com a União.A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina informou nesta quarta-feira (2) que entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE Governo do Estado entra com recurso para que ministros do STF analisem juro sobre juro na dívidaO governo do Estado apresentou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso à decisão do ministro Luiz Fachin, que rejeitou na última sexta-feira o mandado de […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA COLUNA RAÚL SARTORI Mais iguaisEstarrece e revolta a informação de que representantes das principais associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público estão fazendo enorme pressão no Congresso Nacional para que não ocorram mudanças no projeto do governo que corta super salários do funcionalismo […]