DIÁRIO CATARINENSE Deputados derrubam decisão de Maranhão e antecipam eleição para a presidência da CâmaraLíderes dos partidos na Câmara decidiram, no início da noite desta quinta-feira, antecipar para a próxima terça-feira, às 14h, a eleição para a presidência da Casa. O colegiado desautorizou decisão do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), […]
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PORTAL G1 Câmara rejeita acelerar tramitação do projeto de renegociação dos estadosTema é considerado umas das prioridades pelo governo Michel Temer. Aprovação da urgência para o projeto exigia 257 votos; governo obteve 253.A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Uma discussão apaixonada envolve a toga em SC e no resto do país por conta da Proposta de Emenda Constitucional 287/2012, que dá aos juízes de primeiro grau direito a voto na eleição do presidente e da administração dos tribunais de Justiça. CONSULTOR […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA ROBERTO AZEVEDO DIÁRIO CATARINENSE VISOR INFORME ECONÔMICO JORNAL NOTÍCIAS DO DIA SITE OAB/SC Honorários de sucumbência são dos advogados públicos e privadosBrasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia […]
A procuradora Elenise Magnus Hendler assumiu a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ela substitui o procurador do Estado Bruno de Macedo Dias. O ato de nomeação foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e publicado no Diário Oficial do Estado […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR CONSULTOR JURÍDICO Em nota, OAB repudia “crescente escalada” de quebra de sigilo em escritóriosGrampos em escritórios, excessos em busca e apreensão em bancas, relativização do princípio da inocência e conduções coercitivas sem motivo são algumas questões que viraram tema de intensos debates, principalmente no meio […]
Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa Catarina na briga […]
DC ON LINE Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a repactuação na forma de pagamento de dívida de Santa Catarina, e de outros estados, com a União. Os ministros adaptaram, nesta sexta-feira, 1º, uma liminar que era favorável a SC – e que permitia pagamentos menores das parcelas – ao acordo firmado em […]