A Justiça do Trabalho não aceitou julgar o dissídio coletivo de servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) em razão da falta de um requisito essencial: o ‘comum acordo’ para encaminhar a postulação ao Judiciário. Na decisão, desta segunda-feira, 5, a Seção Especializada 1, […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Nova presidente do STF defende elaboração de pautas de julgamento “realistas”do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia defende a elaboração de pautas de julgamento “realistas”, para evitar que advogados viajem em vão a Brasília, sem ver seus processos julgados. O jornal Folha […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU RAUL SARTORI Ministros aquiDefensora contundente dos métodos de resolução de conflitos como forma de desafogar o excesso de processos no Judiciário, a ex-ministra do STJ Eliana Calmon virá ao Estado para abrir a programação da sexta edição do Seminário de […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Des. Newton Varella Júnior e Rodolfo Tridapalli tomam posse nesta sexta-feira, 2/9Os juízes de 2º grau Newton Varella Júnior e Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli tomam posse nesta sexta-feira, dia 2/9, às 18 horas, no cargo de desembargador, nas vagas abertas […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Morre em Blumenau advogado que ganhou Medalha João BonassisMorreu nesta quarta-feira (31), em Blumenau, aos 86 anos, o advogado Amir Carlos Mussi, o mais antigo em atividade no município. Ele teve falência múltipla dos órgãos. Sócio do escritório Mussi, Debastiani & Advogados Associados, Mussi […]
Procuradoria prova legalidade na demissão de auditor da receita estadualO Tribunal de Justiça negou o pedido de um ex-auditor da Receita Estadual que buscava anular o seu processo de demissão, por meio de um mandado de segurança contra o governador de Santa Catarina. Os desembargadores do Grupo de Câmaras de […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Câmara conclui votação da lei da renegociação da dívida dos EstadosVinte dias após a votação do texto-base, a Câmara concluiu na noite desta terça-feira a votação do projeto de Lei Complementar 257/2015, que trata da renegociação da dívida dos Estados. Os três destaques apresentados por deputados […]