Cumprimentos vieram por ocasião dos 41 anos, completados pela instituição em 2023 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. De autoria do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), o gesto ocorreu nesta semana em comemoração ao aniversário de 41 anos da instituição, […]
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Trabalho realizado por Flávia Dreher de Araújo em dupla titulação na Universidade de Alicante recebeu nota dez com louvores e distinção A procuradora do Estado Flávia Dreher de Araújo teve sua dissertação de mestrado aprovada com nota máxima no programa de capacitação oferecido pela Procuradoria-Geral aos advogados públicos. Desenvolvido em […]
Processo seletivo de habilitação prévia é voltado a procuradores do Estado e servidores da PGE/SC. Funcionamento do programa foi tema de reunião promovida pelo Cest nesta quarta-feira (12) Já estão abertas as inscrições para os procuradores do Estado e servidores que quiserem participar do processo seletivo do Mestrado Profissional em […]
Posicionamento do órgão central de serviços jurídicos do Estado levou em consideração legalidade e constitucionalidade do projeto A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) emitiu nesta quarta-feira (12) parecer favorável a respeito do projeto de Lei (PL) 14/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL) e relatoria do […]
Evento viabiliza troca de experiências e compartilhamento de vivências entre servidores públicos a fim de aperfeiçoar resultados para os catarinenses Vinte e nove advogados autárquicos e fundacionais de diferentes entidades da administração indireta do Estado participaram nesta segunda-feira (10) da reunião organizada pela subcorregedoria de Autarquias e Fundações da Procuradoria-Geral […]
Para desembargadores, o procedimento de transferências especiais para os municípios adotado ano passado só poderia ocorrer conforme orientações do Tribunal de Contas (TCE). Por questão de ordem prática, atos já praticados, apesar de irregulares, não serão anulados, mas novos repasses dependerão de celebração de convênio O Órgão Especial do Tribunal […]
Texto de Bruno de Macedo Dias aborda uso da Inteligência Artificial na prática jurídica O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias produziu um artigo para a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo foi disponibilizado ao público nesta sexta-feira (30) e pode […]
Próxima edição do evento vai reunir advogados públicos de todo o Brasil, no fim do ano, em Florianópolis Encerrou nesta quinta-feira (29) a primeira edição de 2023 do Encontro Semestral de Procuradores do Estado. As atividades no segundo dia contemplaram reuniões importantes para o acompanhamento dos trabalhos e atendimento das […]
Evento começou nesta quarta-feira, dia em que a PGE/SC completou 41 anos. Entre as atividades estão reuniões de trabalho e discussões sobre a atuação do órgão Quase 90 procuradores vindos de diversas regiões do Estado participaram nesta quarta-feira (28) da abertura do Encontro Semestral de Procuradores. O evento, um dos […]
Obra é fruto do mestrado do procurador Loreno Weissheimer e aborda tema em debate no STF O procurador do Estado Loreno Weissheimer, corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), lança na próxima terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, o livro A Questão dos Direitos dos Índios sobre as Terras […]