Contratos preveem reserva de vagas para dupla titulação e cooperação técnica entre instituições
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), assinou nessa quarta-feira, 10, dois convênios com a Widener University School of Law, instituição de ensino superior do estado de Delaware, nos Estados Unidos. A assinatura dos compromissos ocorreu durante a visita do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Emiliano Uba, à instituição norte-americana.
O primeiro dos convênios estabelecidos envolve, além das duas universidades e a PGE/SC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), e tem por objetivo a possibilidade de qualificação, em nível de doutorado, de servidores das duas instituições da Administração Pública. De acordo com os termos do contrato firmado, a Univali irá reservar anualmente quatro vagas no Curso de Doutorado para membros da Procuradoria e do Tribunal.
Os inscritos poderão realizar sua formação na modalidade de dupla titulação, tanto na universidade catarinense quanto em Delaware. Os termos do convênio firmado dão preferência à realização de projetos de pesquisa na área de Compliance, tema em destaque na esfera jurídica mundial.
Firmado entre a PGE/SC, a Univali e a Universidade de Delaware, o segundo convênio tem como objetivo permitir a realização conjunta de ações de cunho acadêmico, científico e cultural entre as instituições. Além de garantir a reserva de vagas para dupla titulação, o contrato também prevê a cooperação técnica entre as universidades e a Procuradoria para realização de cursos e eventos, projetos de pesquisa conjuntos e o intercâmbio de pessoal entre instituições.
Segundo o procurador do Estado, André Uba, a assinatura dos convênios representa uma grande oportunidade para o aprimoramento do trabalho realizado pelo corpo funcional da PGE/SC. “Além de permitir a qualificação profissional de nossos colegas, a dupla titulação tem também o potencial de oferecer experiências enriquecedoras para nossos servidores e procuradores, e agregar aos seus currículos a excelência que a Procuradoria exige nos trabalhos exercidos aqui diariamente”, explica ele.
(Colaboração: Mateus Spiess).
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Felipe Reis
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