CACAU MENEZES – DC DIÁRIO CATARINENSE Relator da CCJ recomenda que denúncia contra Temer seja recebida pela CâmaraEm sessão tumultuada, o presidente Michel Temer sofreu um revés contundente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira (10), com a apresentação de um parecer favorável à denúncia da […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) terá um canal direto para orientar os contribuintes que queiram aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), cujo objetivo é regularizar débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O programa permite desconto de até 90% sobre multa e juros […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI Despudor 1A Mesa da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional 74/2017, já em vigor, que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao orçamento estadual. Destina até 1% da receita liquida do Estado (R$ 20 milhões se fosse hoje ou R$ 5 […]
DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI TerminalPor entender que não há necessidade de o paciente chegar a estado terminal para se reconhecer a urgência de procedimento, o TJ-SC determinou que um plano de saúde custeie as despesas relativas à imediata realização de cirurgia em consumidor acometido de degeneração e luxação de articulação […]
MOACIR PEREIRA – DC DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI JudicializaçãoEm 2016, quase R$ 40 milhões da Secretaria de Estado da Saúde foram retidos para cumprimento de decisões judiciais. Neste ano já estão bloqueados R$ 16 milhões. Por dia dão entrada 60 novas ações judiciais contra a pasta. SITE G1/SC Fazenda pretende […]
DIÁRIO CATARINENSE O que diz a defesa de Temer entregue nesta quarta-feira Toda a defesa do presidente Michel se centra na negativa da prática do delito de corrupção”, afirma o advogado do presidente Michel Temer na defesa entregue nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. […]
RAÚL SARTORI A contaFaz-se um silêncio ensurdecedor sobre o quanto custou ao contribuinte catarinense – e quando haverá devolução, se haverá – o pagamento de incorporação aos vencimentos de gratificação de função comissionada em razão do tempo de exercício para servidores do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Ministério Público (MP-SC), Tribunal […]
DIÁRIO CATARINENSE O que delatores disseram sobre Geddel Vieira Lima, preso pela PFPreso pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (3), suspeito de tentar evitar a delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é figura recorrente nas investigações decorrentes da […]
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