DIÁRIO CATARINENSE
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CACAU MENEZES
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Integração e debates marcam 1º Encontro dos Servidores da PGE
Após dois dias de debates e troca de informações, terminou nesta sexta-feira, 18, na Capital, o 1º Encontro dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O evento buscou uma maior integração entre as Procuradorias Regionais e a sede, além de examinar os novos cenários da PGE para os próximos anos. O procurador-geral João dos Passos Martins Neto, abriu o Encontro na quinta-feira, 17, e falou sobre a importância do trabalho de cada um dos servidores para cumprir com as atribuições da PGE: consultoria jurídica e representação judicial do Estado de Santa Catarina. “Ninguém faz nada sozinho, todos precisamos de ajuda e, por isso, estamos trabalhando juntos. Cada tarefa, das mais simples às mais complexas contribuem para a missão da Procuradoria, que existe para servir à comunidade catarinense”.
Na sequência, diante de uma plateia de cerca de 70 servidores, os presidentes das entidades parceiras do evento fizeram breve pronunciamento: pela Associação Catarinense dos Assistentes Jurídicos, Marco Antônio Buzzi; pela Associação dos Servidores da PGE, Karine Domingues Carneiro, e pela Associação dos Procuradores do Estado, Luiz Dagoberto Brião. Também falaram o diretor de Apoio Técnico, Rogério Matos, e a diretora de Administração, Daniela Pacheco. Posteriormente, aconteceu a palestra “Continuar trabalhando ou Aposentar-se”, com a psicóloga Clarisse Leal Freitas.
O chefe da Procuradoria do Contencioso, Marcelo Mendes, foi o responsável pela primeira palestra da tarde. Ele discorreu sobre o funcionamento do seu setor e o papel do setor na PGE. Alexandre Souza, da Consultoria Neuron, empresa responsável pelo Planejamento Estratégico da PGE, propôs uma atividade dinâmica na qual, divididos em grupos, os servidores escolheram temas para apresentar aos colegas. Em suas falas, eles apontaram fraquezas observadas no funcionamento da PGE e também sugeriram possíveis soluções. Os resultados serão levados em conta para a elaboração do plano de gestão da instituição. Entre os assuntos discutidos estiveram a estrutura oferecida, elaboração de um plano de carreira para os servidores e também o PGENet.
Logo depois, foi a vez da chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Elenise Magnus Hendler, palestrar. Ela abordou questões referentes à Profis e esclareceu para os participantes a função do setor e como o mesmo é organizado. Durante a palestra, o presidente da Associação de Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Luiz Dagoberto Corrêa Brião, discorreu sobre o funcionamento da Profis e da PGE como um todo.
Já nesta sexta-feira, a abertura ficou por conta do gerente de Tecnologia da Informação da Procuradoria, Leandro Abel, que junto com sua equipe, mostraram o funcionamento dos sistemas PGE.Net e SGP-e. Na sequência, a psicóloga Alessandra Serafim falou sobre a importância da Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes (Cipa). À tarde, os servidores assistiram a duas palestras: “Gestão de Finanças Pessoais” e “Qualidade de vida, ergonomia e stress”.
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Tribunal de Justiça de SC realiza solenidade de posse de 7 novos desembargadores
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, empossou no final da tarde desta sexta-feira (18/8), em solenidade realizada no auditório do Pleno do TJ, sete novos desembargadores. Seis deles são oriundos da carreira da magistratura e um do Ministério Público por meio do Quinto Constitucional.
A saudação aos empossandos foi feita pelo desembargador Cláudio Barreto Dutra, que destacou a importância do momento em que a sociedade clama pela moralidade pública e exige um Judiciário forte, com liberdade e transparência. “A ascensão de vossas excelências não representa apenas o corolário de uma carreira, mas também a tentativa de alcançar os ideais republicanos numa carreira justa”, enfatizou.
A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, falou em nome dos novos integrantes da corte e fez um relato das transformações e dificuldades enfrentadas na carreira. “Hoje estamos renovando o juramento para enfrentar novos desafios. Muito temos a fazer pelo Judiciário para que possamos transformar sonhos de desbravadores em realidade”, afirmou a magistrada.
No encerramento, o desembargador Torres Marques reforçou que o Tribunal está consciente da responsabilidade e tem o encargo de trabalhar com instrumentos para uma Justiça igualitária. “A atenção popular está voltada para o Judiciário. Vivemos uma era digital, o que faz com que as notícias alcancem repercussão imediata. Faz-se imperioso não esmorecer. Este Tribunal tem sido alvo de fatos de repercussão e temos que nos unir para superar este momento, com ética e transparência”, afirmou o presidente.
Conheça um breve currículo dos novos desembargadores:
Denise de Souza Luiz Francoski, 55 anos, natural de Curitiba/PR, ingressou na magistratura em 1988, na comarca de Fraiburgo. Em 1990 foi promovida a juíza de direito, e atuou nas comarcas de Bom Retiro, Ituporanga, Laguna, Palhoça, São José e Capital. Em 2012, foi promovida a juíza de 2º grau e exerceu a função na Câmara Especial Regional de Chapecó e, como cooperadora, na 3ª Câmara de Direito Comercial.
Artur Jenichen Filho, 59 anos, natural de Indaial/SC, ingressou na magistratura em 1981, com lotação no Tribunal de Justiça. Em 1985 foi promovido a juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Pinhalzinho, Xaxim, Itaiópolis, Mafra, Balneário Camboriú e Capital. Alçou ao cargo de juiz de 2º grau em 2012, e exerceu a função na Câmara Especial Regional de Chapecó e na Câmara Civil Especial.
Vilson Fontana, 49 anos, natural de Abelardo Luz/SC, iniciou sua carreira na magistratura em 1992. Em 1995 foi promovido a juiz de direito, e judicou nas comarcas de Pinhalzinho, Maravilha, Porto União, Tijucas e Capital. Até a promoção para o cargo de desembargador, era titular do 2º Juizado Especial Cível do Fórum Eduardo Luz e integrante da 8ª Turma de Recursos da Comarca da Capital.
Luiz Cesar Schweitzer, 59 anos, natural de Bom Retiro/SC, assumiu na magistratura em 1993, com lotação neste Tribunal de Justiça. Em 1995 alçou a juiz de direito, e atuou nas comarcas de Campo Erê, Sombrio, Campos Novos, São José e Capital. Desde 2013, integrou a Câmara Especial Regional de Chapecó e a Câmara Civil Especial como juiz de 2º grau.
Luiz Neri Oliveira de Souza, 55 anos, natural de Caxias do Sul/RS, iniciou na magistratura em 1992, com lotação neste Tribunal de Justiça. Promovido a juiz de direito em 1995, atuou nas comarcas de Seara, Imbituba, Caçador e Lages. Até a promoção para o cargo de desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages e juiz da 104ª Zona Eleitoral de Lages.
Norival Acácio Engel, natural de Peritiba/SC, ingressou no Ministério Público em 1986, com lotação na comarca de São Miguel do Oeste. Promovido a promotor de justiça titular, atuou nas comarcas de Anchieta, Ibirama, São Joaquim, Xanxerê, Balneário Camboriú e Itajaí. Foi promovido a procurador de justiça em 2011.
Paulo Ricardo Bruschi, 56 anos, natural de Serafina Corrêa/RS, assumiu na magistratura em 1993, com lotação no Tribunal de Justiça. Em 1996 foi promovido a juiz de direito, e atuou nas comarcas de Papanduva, Sombrio, Videira, Tubarão e Capital. Em 2012, alçou ao cargo de juiz de 2º grau e judicou na Câmara Especial Regional de Chapecó e, como cooperador, na 1ª Câmara de Direito Comercial.
SITE OAB/SC
Defensoria Pública x Credenciamento de Advogados
Em relação ao novo sistema de credenciamento de advogados proposto pela Defensoria Pública do Estado (Ato 030 de 14/8/2017, publicado no D.O.E. na mesma data), a OAB/SC tem a esclarecer o que segue:
1) A OAB/SC reconhece o esforço da Defensoria Pública do Estado para criar um modelo inovador de atendimento, com apoio da advocacia catarinense, em vista do grande número de cidadãos que necessitam do apoio do Estado para acesso à Justiça;
2) Para que este novo modelo de atendimento, previamente apresentado pela Defensoria Pública do Estado à advocacia, alcance seu objetivo, é fundamental a existência de recursos financeiros para operação regular do sistema;
3) A tabela sugerida como parâmetro de remuneração dos advogados credenciados ainda não satisfaz as expectativas da advocacia;
4) A OAB/SC criou uma comissão especial, formada por Conselheiros e Presidentes de Subseção, encarregada de debater os principais pontos do sistema proposto pela Defensoria Pública do Estado;
5) O relatório final da comissão deverá ser referendado pelo Conselho Pleno antes da validação final da proposta.
Paulo Brincas
Presidente da OAB/SC
SITE MIGALHAS
Desembargador se recusa a ouvir advogada por causa da roupa
A causídica conseguiu sustentar após pegar terno emprestado para cobrir os ombros.
Um desembargador do TRT da 18ª região se recusou a ouvir a sustentação oral de uma advogada por considerar que a roupa dela era inadequada.
O desembargador Eugênio Cesário disse que a advogada “tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade”.
A causídica acabou, por fim, pegando o terno emprestado de colega presente à sessão. Em nota, a OAB/GO repudiou “o preconceito estampado na fala do desembargador”, o “tom autoritário” do magistrado, “sobretudo diante de uma jovem advogada mulher”.