DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI CONSULTOR JURÍDICO País age “com absoluta indiferença à gravidade questão carcerária”, diz Celso de MelloO Estado brasileiro, em todas as suas esferas, vive em “um mundo de ficção” quando o assunto é execução penal. De acordo com o ministro Celso de […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Previdência pesadaEstudo publicado pela “Folha de S. Paulo” revela que a maioria dos Estados usa mais recursos públicos para pagar aposentadorias do que para sustentar a educação. No caso de SC, por exemplo, para cada R$ 100 gastos com educação em 2016, o […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES – INTERINO CONSULTOR JURÍDICO Capacidade financeira reduzida justifica teto menor para RPV, diz PGRA redução da capacidade financeira dos estados é justificativa suficiente para diminuir o teto definido para requisições de pequeno valor. Isso porque a lei permite essa mudança, desde que seja […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA TJ/SC TJ suspende ações que discutem incidência de tarifas de energia no cálculo do ICMSO Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana (28/7), admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IDRD) e determinou a suspensão de todas […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA SITE GOVERNO SC TJ determina a suspensão dos processos que questionam cobrança de ICMS na conta de luzO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), defendido pela Procuradoria Geral do Estado, sobre […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0323339-12.2014.8.24.0023, defendido pela Procuradoria Geral do Estado, que diz respeito à inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Uso de Distribuição (TUSD) que remuneram as atividades […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI DesproporçãoO governador Raimundo Colombo autorizou a realização de concurso público para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar, com 300 vagas, das quais 282 para homens e apenas 18 para mulheres. É preciso uma lei para aumentar a participação feminina? CONSULTOR JURÍDICO Petrobras […]
Em salaO Supremo Tribunal Federal convalidou definitivamente providência da Procuradoria Geral do Estado de SC no sentido de desconsiderar o período de tempo em que o professor ocupou cargo de natureza administrativa, para fins de obtenção de aposentadoria especial. Fez-se justiça para um herói nem sempre valorizado: aquele que atua […]
RAUL SARTORI Em salaO Supremo Tribunal Federal convalidou definitivamente providência da Procuradoria Geral do Estado de SC no sentido de desconsiderar o período de tempo em que o professor ocupou cargo de natureza administrativa, para fins de obtenção de aposentadoria especial. Fez-se justiça para um herói nem sempre valorizado: aquele […]