6/9/2017

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DIÁRIO CATARINENSE

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PORTAL G1

Joesley diz que delatores da JBS são ‘joia da coroa’ e sugere ter negociado delação com ex-auxiliar de Janot
Num um dos trechos do áudio que será investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F e delator da Lava Jato, se gaba com o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, de que os executivos da holding eram a “joia da coroa” do Ministério Público.
A gravação foi divulgada no início da tarde desta terça-feira (5) pelo jornal “O Globo”; no fim da tarde, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo e autorizou a liberação do conteúdo da gravação.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que mandou investigar se delatores da JBS omitiram informações. Segundo ele, a apuração poderá levar à eventual rescisão do acordo de colaboração, hipótese em que apenas os benefícios obtidos pelos delatores são anulados, mas não as provas entregues por eles.
Na gravação, Joesley Batista relata que o ex-procurador da República Marcelo Miller, incentivou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, a fechar acordo de delação premiada com os executivos da J&F, grupo que é acionista majoritário do frigorífico JBS. Miller trabalhou com Janot durante três anos. Ele deixou a PGR em abril deste ano e passou a atuar no escritório de advocacia Trench Rossei e Watanabe, que atende a JBS.
De acordo com a PGR, os novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicam que Marcello Miller atuou na “confecção de propostas de colaboração” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério Público Federal.
“Nós somos a joia da coroa deles [Ministério Público Federal]. O Marcelo [Miller] já descobriu e já falou com o Janot: ‘Ô, Janot, nós temos o cara [Joesley], nós temos o pessoal que vai dar todas as provas que nós precisamos’. Ele já entendeu isso”, ressaltou Joesley ao diretor da J&F em meio à conversa de quatro horas que, aparentemente, foi gravada acidentalmente em 17 de março.
Ao longo das quatro horas de gravação, Joesley e Saud mencionam diversas vezes conversas que tiveram com o ex-auxiliar de Janot, demonstrando intimidade com Marcelo Miller.
Nos relatos, eles sugerem que o ex-procurador da República intermediou a aproximação do dirigentes do grupo empresarial com o chefe do Ministério Público. Conforme o diretor da J&F, Marcelo Miller repassava informações a Janot por meio de um “amigo em comum”.
Saud chegou a dizer ao dono da JBS que ouviu de Miller que o procurador-geral, após deixar o comando da PGR, iria atuar com ele no mesmo escritório de advocacia que ele havia se transferido depois de se desvincular do Ministério Público.
Como advogado, o ex-procurador Miller chegou a atuar nas negociações da JBS para fechar um acordo de leniência, o escritório deixou o caso antes do fechamento do acordo. O acordo de leniência é uma espécie de delação da empresa, na esfera cível. Em julho, Miller foi desligado do escritório.
Ricardo Saud: “O Janot vai sair e vai ficar com Marcelo no escritório.”
Joesley Batista: “Mas então você tá confirmando minha tese, que sempre pensei ,que te falei que ele [Miller] vai no banheiro e conta pra alguém.”
Ricardo Saud: “Não, diz que é o Janot… Amigo em comum, que é dono de escritório, que é onde Janot vai trabalhar. Já entendi, Marcelo saiu antes, tem um outro saindo, Cristian… e o Janot não vai concorrer [à reeleição na PGR], vai sair, vai vir advogar junto com ele e esse Cristian nesse escritório. Escritório único, ele, esse Cristian e Janot.”
‘Chegar no Janot’
Em meio ao diálogo, Joesley Batista ressalta ao diretor da J&F destaca a importância de eles se aproximarem de Marcelo Miller para “chegar no Janot” e, com isso, negociarem a delação premiada com imunidade penal, que assegurou que os delatores da empresa não seriam denunciados pelo Ministério Público.
O empresário insinua que tinha meios para influenciar o ex-procurador da República. Segundo ele, os dois precisavam estar “100% alinhados” com o ex-auxiliar de Janot para obter os benefícios no acordo de delação premiada.
“Por isso, é que eu quero que nós dois temos que estar 100% alinhado. Nós dois e o Marcelo, entendeu? É, mas nós dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot e pá. Tã tã tã”, observa Joesley.
“Eu acho, é o que eu falei pra Fernanda, é o que eu falei pro… nós nunca podemos ser o primeiro. Nós temos que ser o último. Nós temos que ser a tampa do caixão”, declarou.
Nesta segunda-feira, após Janot anunciar a investigação para apurar eventuais irregularidades na delação dos executivos da J&F, a assesoria de Marcelo Miller divulgou uma nota na qual o ex-procurador se dizia inocente.
“Marcello Miller tem convicção de que não cometeu qualquer crime ou ato de improbidade administrativa e informa que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos”, diz o comunicado de Miller.
‘Amigo de todo mundo’
Na sequência, o empresário afirma para Ricardo Saud, se vangloriando da negociação, que a delação premiada articulada com a PGR iria garantir imunidade aos dirigentes e salvaria o grupo empresarial.
“Nós vamos sair amigos de todo mundo e nós não vamos ser presos. Pronto. E nós vamos salvar a empresa”, destacou Joesley.

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MOACIR PEREIRA

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CACAU MENEZES

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SITE TJ/SC

Justiça em Números, do CNJ, atesta crescimento da produtividade da magistratura de SC
O índice de produtividade dos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou crescimento em 2016. Os juízes catarinenses julgaram naquele ano 1860 processos, número superior à média nacional no período, que atingiu 1749 ações. Este foi o segundo melhor desempenho na faixa dos tribunais de médio porte do país – categoria em que o TJSC está enquadrado.
Já no índice de atendimento à demanda, que verifica a capacidade de cada Tribunal baixar processos em relação a novas demandas, Santa Catarina teve o 4º melhor desempenho na sua faixa e alcançou o 6º lugar geral, com 111,3%, também acima da média nacional de 100,3%. A melhor performance está centrada em ações específicas desenvolvidas pelo TJSC, como a implantação de Varas Regionais Especializadas e das Divisões de Tramitação Remota. Também trouxe repercussão nos índices a completa implantação do processo digital no 1º grau, que permitiu definir novos fluxos de dados e identificar gargalos na tramitação de processos para solução de demandas.
O relatório apontou, ainda, a crescente carga de trabalho enfrentada por magistrados no Estado. Foram mais de 10 mil processos por juiz e outros 2,6 mil por desembargador. Em 2016 ingressou em Santa Catarina, na Justiça Estadual, uma média de 1738 novos processos por juiz de 1º grau e 1061 para cada magistrado de 2º grau. No 1º grau, o número é superior à média nacional, que apontou 1581 ações. No 2º grau, a média nacional é de 1394 ações.

CONSULTOR JURÍDICO

Cármen manda investigar menções a ministros do Supremo em áudios da JBS
A conversa gravada entre os delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud, em que são citados ministros do Supremo Tribunal Federal, agride de maneira inédita a dignidade institucional do STF e a honra dos integrantes da corte. A afirmação é da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que enviou ofícios à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em que exige a investigação imediata dos fatos, com definição de datas para o início e fim das apurações.
O objetivo, disse a ministra, é que “não fique qualquer sobra de dúvida sobre a dignidade do STF”. “Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, ressaltou.
No diálogo, gravado antes do início das negociações com a Procuradoria-Geral da República para firmarem acordo de delação premiada, eles falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na elaboração de propostas de colaboração para serem fechadas com a PGR. Eles também conversam sobre como agir e quais ministros do Supremo poderiam facilitar a colaboração.
O áudio foi entregue pelos delatores na última quinta-feira à procuradoria como um dos elementos de prova contra o presidente do PP, senador Ciro Nogueira.
O PGR, Rodrigo Janot, classificou os áudios como “gravíssimos” e instaurou procedimento de revisão de colaboração premiada de três dos sete executivos do grupo J&F.