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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a devolução de todos os documentos apreendidos, em agosto, pelo Ministério Público Federal (MPF) em órgãos estaduais. A busca e apreensão foi realizada sob a alegação de investigar possível fraude na distribuição de terras, nas décadas de 1960 e 1970, pelo extinto […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU SITE TJ/SC Com sucessão deflagrada, TJ registra inscrição de sete candidaturas à PresidênciaA sucessão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina está deflagrada. A Coordenadoria de Magistrados, com o fim do período de inscrições de candidaturas ocorrido na […]
MOACIR PEREIRA – INTERINO UPIARA BOSCHI DIÁRIO CATARINENSE VISOR Licença médica PORTAL G1/SC Governador de SC deve passar por nova avaliação nesta terçaO governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), apresenta melhora e deve passar por novo exame de avaliação na manhã desta terça-feira (31), segundo boletim médico das […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES RAUL SARTORI Além do preçoOutro lado perverso da judicialização da saúde: a Controladoria Geral da União constatou que em SC, só na compra de 180 mil capsulas de dois tipos de pancreatina, remédio indicado para fibrose cística e problemas no pâncreas, a Secretaria Estadual de Saúde […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES SITE GOVERNO DE SC STJ discutirá se tabela da OAB se aplica a advogados da defensoria dativaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pode definir os honorários que o Estado deve pagar aos advogados […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pode definir os honorários que o Estado deve pagar aos advogados dativos.A determinação da 3ª Seção da Corte para rever jurisprudência consolidada atendeu à solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) […]
PORTAL G1/SC Presídio de Araranguá é interditado por superlotaçãoPresídio Regional de Araranguá, no Sul do estado, foi interditado por superlotação. A interdição foi determinada pela 2ª Vara Criminal de Araranguá e desde segunda-feira (23) a unidade prisional não recebe mais presos, segundo a unidade e a Polícia Civil. Conforme a […]