O encontro semestral de trabalho dos procuradores do Estado teve sequência nesta sexta-feira, 8, na Capital. Diferentes áreas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram reuniões internas para fazer um balanço e aperfeiçoar as tarefas.
Pela manhã, foi a vez do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), focado nos processos judiciais que buscam que o Estado forneça medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos que não estão contemplados na política nacional de saúde.
Os procuradores participantes fixaram as diretrizes para o início efetivo da distribuição única, diluída entre todos os procuradores do Naras. Ao mesmo tempo, foram discutidos aspectos administrativos e jurídicos relativos à área.
Logo depois, o procurador-chefe do Centro de Estudos, Gian Marco Nercolini, falou sobre os projetos do setor, como a integração com outros centros de estudos das demais PGEs e também de outros órgãos jurídicos do Estado e do país.
Na sequência, aconteceu o painel “Diálogos Acadêmicos”, que busca mostrar as experiências e conclusões dos participantes do mestrado em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
A procuradora do Estado Queila de Araújo Duarte Vahl apresentou os principais pontos da dissertação “Estado social democrático e reforma administrativa do Governo Fernando Henrique Cardoso à luz da eficiência”, que foi seguido de um breve debate, com a manifestação dos colegas sobre o trabalho.
À tarde, aconteceram reuniões de trabalho da Procuradoria do Contencioso (Procont) e da Procuradoria Fiscal (Profis), quando foram feitos os balanços das atividades do segundo semestre e projetadas as inovações para 2018.