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Abertas as inscrições para o II Congresso de Administração Pública e Processo; evento vai reunir juristas renome nacional e autoridadesA Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e a Escola da Magistratura do […]
SITE JUSCATARINA Abertas as inscrições para o II Congresso de Administração Pública e Processo; evento vai reunir juristas renome nacional e autoridadesA Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e a Escola da […]
DIÁRIO CATARINENSE Temer pretende agora ‘fatiar’ reforma ministerialO presidente Michel Temer indicou a aliados nesta quarta-feira, 15, que pretende fazer uma reforma ministerial por fases ao invés de trocar, de uma só vez, todos os ministros que desejam disputar as eleições de 2018.Temer já havia começado a sondar ministros em […]
VISOR DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Juristas e autoridades do judiciário nacional participam de evento sobre Administração Pública em SCA Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e a Escola da Magistratura […]
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) estão promovendo o II Congresso de Administração Pública e Processo, que […]
NOTÍCIAS DO DIA Judicialização da Saúde DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES RAUL SARTORI Porque não?Perguntar não ofende: se juízes, promotores e procuradores do Estado chegam aos cargos depois de anos de estudos e renhidos concursos públicos, o que impede que o mesmo seja exigido dos conselheiros do […]
INFORME ECONÔMICO (DC) VISOR MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES SITE MIGALHAS Ministério Público não pode intervir em contratos advocatíciosMinistra Assusete Magalhães, do STJ, assentou ilegitimidade do parquet para ACPs que questionam contratos em ações previdenciárias.A ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou provimento ao recurso do Ministério Público contra acórdão que assentou […]