Acolhendo argumentos da PGE, Justiça nega pedido para Estado fornecer chocolates, pizza, cookies, tapioca, gelatinas e biscoitosA Justiça Federal negou o pedido de uma família do Oeste catarinense para que o Estado de Santa Catarina fornecesse diversos alimentos comerciais para o filho, que tem uma doença genética chamada fenilcetonúria. Entre […]
Notícias
3761 posts
SITE JUSCATARINA Acolhendo argumentos da PGE, Justiça nega pedido para Estado fornecer chocolates, pizza, cookies, tapioca, gelatinas e biscoitosA Justiça Federal negou o pedido de uma família do Oeste catarinense para que o Estado de Santa Catarina fornecesse diversos alimentos comerciais para o filho, que tem uma doença genética chamada […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Norma de SC sobre promoção de magistrados é inconstitucional, julga STFAssegurar a juízes a promoção ao cargo de desembargador só por integrarem a entrância especial é inconstitucional. Assim definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (8/3), ao julgar ação direta de […]
DC ON LINE Em 4 meses, MPSC ajuiza 10 ações contra governo de SC para garantir repasses à saúdeO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com 10 ações judiciais nos últimos quatro meses contra o governo de SC para garantir repasses à saúde e pagamento de dívidas. As medidas […]
Em 4 meses, MPSC ajuiza 10 ações contra governo de SC para garantir repasses à saúdeO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com 10 ações judiciais nos últimos quatro meses contra o governo de SC para garantir repasses à saúde e pagamento de dívidas. As medidas começaram com a […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE STF autoriza investigação sobre supostos R$ 11,5 milhões em caixa 2 para Paulo Bauer em 2014O senador catarinense Paulo Bauer (PSDB) será investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o suposto recebimento de R$ 11,5 milhões não-declarados para a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu […]
A Justiça Federal negou o pedido de uma família do Oeste catarinense para que o Estado de Santa Catarina fornecesse diversos alimentos comerciais para o filho, que tem uma doença genética chamada fenilcetonúria. Entre as substâncias solicitadas encontram-se chocolates, preparo para pizzas e cookies, além de tapioca, gelatinas e biscoitos […]
Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece condições para seu exercício. Em análise […]