Representando o governador Eduardo Pinho Moreira, o procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, prestigiou a posse do magistrado Vitoraldo Bridi no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), categoria juiz de Direito. A sessão solene, nesta segunda-feira (11), foi realizada na sede da Corte, na Capital. Logo […]
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JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Rosa Weber determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MTA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Mato Grosso pague à Defensoria Pública estadual os duodécimos (repasses obrigatórios à instituição), incluindo […]
DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI RAÚL SARTORI Fumaça branca 1O Ministério da Justiça e a Funai prometem em até 15 dias uma decisão para a demarcação da manjada área indígena de Morro dos Cavalos, em Palhoça, onde […]
DIÁRIO CATARINENSE JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI ReaçãoA cúpula do TJ-SC reagiu à nota do Sindicato dos Servidores do Judiciário contrária ao projeto que cria mais 868 novos cargos na instituição, dos […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO DIÁRIO CATARINENSE STF autoriza o retorno de João Rodrigues às atividades na CâmaraUma decisão liminar, assinada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, autorizou o deputado João Rodrigues (PSD) a exercer atividades parlamentares na Câmara […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA Segurança de juízes é reforçada em SC em 2018O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reforçou em 2018 a estrutura de segurança para os magistrados do Estado. Dentro do Conselho de Segurança Institucional, criou o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional. Em entrevista ao […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI Um por duasA Secretaria da Casa Civil de SC esclarece que o Estado tem duas vagas no Conselho de Administração do BRDE e o que houve foi uma substituição e um preenchimento de cadeira que estava vaga. Por isso, no decreto aqui publicado […]