11/6/2018

Publicado em 11 de junho de 2018

DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA

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MOACIR PEREIRA
MP116

ESTELA BENETTI
EB116

RAÚL SARTORI

Fumaça branca 1
O Ministério da Justiça e a Funai prometem em até 15 dias uma decisão para a demarcação da manjada área indígena de Morro dos Cavalos, em Palhoça, onde a obra de duplicação da BR 101 está interrompida. Os índios, boa parte deles paraguaios migrados, foram instados a exigir, antes da duplicação, a construção de dois túneis, orçados em R$ 1,2 bilhão. Uma nova área, adquirida pela Funai por R$ 11 milhões, está destinada ao deslocamento deles.

Fumaça branca 2
Com tal deslocamento talvez se destrave outro projeto com passagem pela mesma área. É o da decantada Ferrovia Litorânea. Quando a Funai soube disso, instruiu os índios a fazer exigências inacreditáveis. Em uma delas aceitariam indenização de R$ 50 milhões. Caso contrário, se oporiam à passagem, o que obrigaria a busca de trajeto, com 66 túneis e 60 quilômetros a mais.

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Corregedoria autoriza uso do WhatsApp em todas as comarcas do RS
O uso do celular é destinado exclusivamente para a realização de intimações e comunicações processuais.
A corregedora-Geral da Justiça do RS, desembargadora Denise Oliveira Cezar, por meio do ofício-circular 47, autorizou o uso imediato do WhatsApp em todas as comarcas do Estado com vara única, que utilizarão o aparelho celular do plantão, durante o horário de expediente. Nas comarcas com mais de uma vara, o juiz interessado deverá solicitar à direção do foro.
O uso do aparelho celular é destinado exclusivamente para a realização de intimações e comunicações processuais. O juiz-corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner, que coordena o projeto na CGJ, explica que ainda haverá a aquisição de aparelhos celulares. Já foi encaminhada pela CGJ solicitação de serviço de linha de telefonia móvel, uma por unidade, incluindo-se CEJUSCs, excluindo-se apenas as direções do foro, unidades com competência exclusiva em Fazenda Pública e Execução Criminal.
Segundo ele, atualmente, o custo mensal de cada aparelho e linha telefônica é de R$ 59 em sistema de comodato. Dessa forma, segue-se a conclusão de que se cada unidade deixar de emitir seis cartas AR, em que o custo unitário é de aproximadamente R$ 10, em razão do uso de aplicativo de comunicação, ou apenas um mandado por mês, em que o custo do mandado estimado é R$ 60, já haverá economia ao Poder Judiciário.
“Mais importante do que isso diz respeito à melhor qualidade do serviço. As informações colhidas com o projeto-piloto demonstram haver outros benefícios com o procedimento, quais sejam efetividade e velocidade na prestação jurisdicional”, afirma o Juiz-Corregedor. “A nova sistemática garante resposta imediata quanto ao recebimento da intimação, o que não acontece com as cartas, que muitas vezes demoram mais de um mês para o retorno. Também chama atenção a efetividade das intimações ou notificações realizadas, as quais chegaram a atingir 100%.”