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22/6/2018

DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA JORNAL NOTÍCIAS DO DIAPesquisa eleitoral para governador de Santa Catarina   RAÚL SARTORI InconstitucionalidadeO governador Pinho Moreira ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a lei complementar estadual 717/2018, que institui o plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública do Estado. Alega […]

21/6/2018

DIÁRIO CATARINENSE CAROLINA BAHIA ANDERSON SILVA                                            ANDERSON SILVA                    JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO SITE OAB/SC Após Habeas […]

TJ impede responsabilização pessoal de procurador pelo descumprimento de ordem judicial

Advogado público não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de uma decisão judicial por parte da administração pública que representa. O entendimento é do Tribunal de Justiça catarinense que, esta semana, por meio da 4ª Câmara Criminal, concedeu habeas corpus para suspender um termo circunstanciado, que poderia dar início a […]

20/6/2018

JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO DO SUL – TUBARÃO PORTAL OCP NEWS (GRANDE FLORIANÓPOLIS), GOVERNO DE SC, RÁDIO CBN, RIC TV E SBT MEIODIA Procuradoria Geral do Estado consegue manter o atendimento do Samu em SCA Justiça atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu decisão que impediria a […]

19/6/2018

JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA                                          ESTELA BENETTI JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI Novela com fim?Diz “O Globo” que a disputa que já […]