DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA MICHEL TEIXEIRA NOTÍCIAS Aposentadoria especial é revogada para cerca de 270 policiais civis em SCEstado – Cerca de 270 policiais civis que haviam conseguido a aposentadoria especial por liminares desde 2015 estão tendo de retornar ao serviço. O motivo é que o direito ao benefício […]
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O direito a crédito de ICMS, para efeito de compensação com débito do imposto, está condicionado à demonstração de idoneidade da documentação. Mesmo apresentando nota fiscal, quando solicitado pelo Fisco, o contribuinte deve provar pelos registros contábeis, que a operação de compra e venda efetivamente foi realizada. Com este argumento, […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Imbróglio Judicial – Aposentadoria especial é revogada para cerca de 270 policiais civis em Santa CatarinaCerca de 270 policiais civis que haviam conseguido a aposentadoria especial por liminares desde 2015 estão tendo de retornar ao serviço. O motivo é que o direito ao benefício foi revogado […]
Imbróglio Judicial – Aposentadoria especial é revogada para cerca de 270 policiais civis em Santa CatarinaCerca de 270 policiais civis que haviam conseguido a aposentadoria especial por liminares desde 2015 estão tendo de retornar ao serviço. O motivo é que o direito ao benefício foi revogado em um grande imbróglio […]
UM PACOTE À VISTAEsta reunião na Casa Civil do governo do Estado, antes do feriado, determinou que a administração de Eduardo Pinho Moreira tem interesse em 20 projetos que serão enviados à Assembleia e mais três ou quatros que ainda chegarão ao Legislativo. A conversa dos secretários Luciano Veloso Lima […]
DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA BLOG ROBERTO AZEVEDO UM PACOTE À VISTAEsta reunião na Casa Civil do governo do Estado, antes do feriado, determinou que a administração de Eduardo Pinho Moreira tem interesse em 20 projetos que serão enviados à Assembleia e mais três ou quatros que ainda chegarão ao […]
TJ-SC determina que prefeitura de Criciúma conceda alvará para centro para menores infratoresO desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva determinou em liminar que a prefeitura de Criciúma deve conceder o alvará de funcionamento e o habite-se para a abertura do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) construído na cidade pelo […]