DIÁRIO CATARINENSE Temer pretende agora ‘fatiar’ reforma ministerialO presidente Michel Temer indicou a aliados nesta quarta-feira, 15, que pretende fazer uma reforma ministerial por fases ao invés de trocar, de uma só vez, todos os ministros que desejam disputar as eleições de 2018.Temer já havia começado a sondar ministros em […]
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VISOR DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Juristas e autoridades do judiciário nacional participam de evento sobre Administração Pública em SCA Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e a Escola da Magistratura […]
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) estão promovendo o II Congresso de Administração Pública e Processo, que […]
NOTÍCIAS DO DIA Judicialização da Saúde DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES RAUL SARTORI Porque não?Perguntar não ofende: se juízes, promotores e procuradores do Estado chegam aos cargos depois de anos de estudos e renhidos concursos públicos, o que impede que o mesmo seja exigido dos conselheiros do […]
INFORME ECONÔMICO (DC) VISOR MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES SITE MIGALHAS Ministério Público não pode intervir em contratos advocatíciosMinistra Assusete Magalhães, do STJ, assentou ilegitimidade do parquet para ACPs que questionam contratos em ações previdenciárias.A ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou provimento ao recurso do Ministério Público contra acórdão que assentou […]
COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR DE SC) MOACIR PEREIRA SITE ESPAÇO VITAL Dois magistrados do Trabalho aposentados compulsoriamenteO Conselho Nacional de Justiça determinou na terça-feira (7) a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do TRT da […]
PORTAL G1 Nova lei trabalhista entra em vigor: veja as principais mudançasHá alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos.Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA Temer troca comando da PF O delegado Fernando Segóvia foi anunciado, nesta quarta-feira (8), como o substituto de Leandro Daiello no comando da Polícia Federal. A decisão foi divulgada em nota emitida pelo Ministério da Justiça.Um novo nome para a diretoria-geral da PF já […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE TJ/SC Sem má-fé, diz TJ, paciente pode reclamar de médico sem causar ofensa indenizávelO cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente sem que isso possa ser interpretado como ofensa capaz de gerar dano indenizável. […]