16/11/2017

DIÁRIO CATARINENSE

Temer pretende agora ‘fatiar’ reforma ministerial
O presidente Michel Temer indicou a aliados nesta quarta-feira, 15, que pretende fazer uma reforma ministerial por fases ao invés de trocar, de uma só vez, todos os ministros que desejam disputar as eleições de 2018.
Temer já havia começado a sondar ministros em reuniões sobre o tema, mas partidos da base governista reagiram, preocupados com a disposição do presidente de mudar os titulares da Esplanada dos Ministérios de forma antecipada, já em dezembro. A ideia é que as trocas comecem no próximo mês, mas um segundo bloco de ministros pode deixar o governo em março, seguindo o calendário eleitoral.
“Não passa pela cabeça dele (Temer) mexer em 17 ministérios. Ele sabe que tem que resolver, mas não é trocando 17 ministros num momento como esse. Vai fazer em duas etapas, acho que uma primeira fase e depois em março, que é o prazo fatal de quem é candidato, e todo mundo está preparado para isso. Tem ministro que nem sabe se vai ser mesmo candidato ou não”, disse o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que conversou com Temer no avião presidencial durante a viagem para Itu (SP).
Mansur afirmou que Temer está numa rodada de conversas com os ministros, presidentes dos partidos e lideranças e admitiu a necessidade de mexer na “desproporcionalidade” do PSDB – o partido comanda três pastas após a saída de Bruno Araújo das Cidades.
Reservadamente, auxiliares de Temer e ministros ponderam que ainda planejavam faturar politicamente com ações do governo no início do ano que vem. Os ministros que pretendem se candidatar a cargos eletivos (de governador, senador ou deputado) são obrigados por lei a se desincompatibilizar seis meses antes do primeiro turno e trabalhavam com esse prazo. Também desconforta aos alvo de investigação no Supremo – e não detentores de mandato – antecipar a perda do foro privilegiado.
O Palácio do Planalto quer promover as substituições apenas depois de tentar aprovar na Câmara dos Deputados a reforma da Previdência. A intenção do governo é usar a troca como contrapartida para garantir votos de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que altera as regras de aposentadorias.
Ideia de Aloysio
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, afirmou nesta quarta-feira, 15, por meio de uma rede social, que não foi dele, mas do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, a ideia de fazer uma reforma ministerial ampla, substituindo todos os titulares de pastas que serão candidatos até meados de dezembro.
Auxiliares do presidente Michel Temer defendiam que as mudanças fossem feitas apenas em março, quando vence o prazo de desincompatibilização para quem vai disputar as eleições.
A informação de que a ideia teria partido de Moreira foi publicada pela colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo. No Twitter, além de nomear Aloysio o autor da proposta, o ministro da Secretaria-Geral ainda criticou a intenção ao afirmar que a “ideia útil ao país, nem tanto ao governo”. Procurado, o ministro Aloysio Nunes, em viagem na Ásia, não respondeu às afirmações de Moreira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

VISOR

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CONSULTOR JURÍDICO

PGR denuncia Admar Gonzaga, do TSE, por lesão corporal contra sua mulher
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por suposta lesão corporal cometida contra sua mulher, Élida. Os detalhes da petição ainda não foram divulgados.
Em junho, Élida registrou boletim de ocorrência contra Admar por agressão. Ela chegou a fazer exame de corpo de delito, em que foi constatado um hematoma no olho, mas retirou a queixa por meio de uma retratação formal.
Mesmo assim, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra Admar Gonzaga.
Segundo o ministro, o crime de lesão corporal é “perseguível mediante ação penal incondicionada”, conforme já decidiu o Supremo. Portanto, embora a mulher de Admar já tenha retirado a queixa, é a PGR, como titular da ação penal, quem tem de decidir o que será feito com o inquérito — ministros do TSE têm prerrogativa de foro no Supremo.