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Sistema cicloviário, feiras orgânicas e nome social; veja as leis instituídas e vetadas por Carlos MoiséslCarlos Moisés (PSL) completou três semanas como governador de Santa Catarina. Durante esse período, no Diário Oficial, já foram publicados leis e vetos que influenciam a rotina do cidadão catarinense. O G1 separou em tópicos […]
TJSC e PGE sugerem esforço conjunto para reduzir o alto índice de litigiosidade em SCO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretendem somar esforços no sentido de criar meios capazes de reduzir a litigiosidade em Santa Catarina, além da realização de convênios para […]
A Procuradoria Geral do Estado realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na tarde desta quinta-feira, 17. A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida pelo presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, em Florianópolis, acompanhada do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, […]
NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO NOTÍCIAS DO DIA FABIO GADOTTI – ND ÂNDERSON SILVA – DC MOACIR PEREIRA – DC DIÁRIO CATARINENSE COLUNA JEFFERSON SAAVEDRA (AN – JOINVILLE) Decreto do ICMSO decreto de elevação do ICMS em determinados produtos, inclusive […]
NOTÍCIAS DO DIA PONTO E CONTRAPONTO DIÁRIO CATARINENSE ÂNDERSON SILVA – DC G1/SC Governo de SC é multado por postergar obras emergenciais em terra indígenaSegundo a decisão, a multa é de R$ 356 mil por não realizar os trabalhos, mais R$ 2 mil por dia pelo descumprimento. A ação tramita […]