Redução da litigiosidade é tema de visita institucional da PGE ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Publicado em 17 de janeiro de 2019

A Procuradoria Geral do Estado realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na tarde desta quinta-feira, 17. A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida pelo presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, em Florianópolis, acompanhada do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, do corregedor-geral da PGE, Sérgio Laguna Pereira, e do procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Rodrigo Roth Castellano.

Célia destacou os esforços do Estado de Santa Catarina na busca de solução de demandas na via administrativa para evitar o ajuizamento de ações. “Nosso objetivo é tratar de meios para redução da litigiosidade, além do diálogo entre a PGE e o Tribunal de Justiça para facilitar o trabalho entre os órgãos”, destacou. Para o presidente Rodrigo Collaço, iniciativas de conciliação demonstram que a atual gestão está no caminho certo. “É uma excelente providência e o Tribunal tem a PGE como uma grande parceira, por isso, estamos à disposição da Procuradoria”, afirmou.

Durante o encontro, foi discutida a realização de audiências por meio de videoconferência para evitar o deslocamento de procuradores do Estado entre os municípios, sugestão tratada na última reunião do Conselho Superior da PGE. O presidente do TJSC disse que o Judiciário está trabalhando na definição e aquisição de equipamentos e que a intenção é implementar o projeto até o fim do ano.

Também foram abordadas a digitalização do acervo de processos judiciais que tramitam fisicamente, a priorização da migração de Varas da Fazenda Pública para o eProc (sistema de processos judiciais atualmente em fase de implementação) e tratativas para evitar pagamentos em duplicidade aos advogados dativos.

O corregedor-geral Sérgio Laguna Pereira ressaltou o interesse da PGE em abrir um canal de diálogo permanente com o Poder Judiciário, em especial, sobre ferramentas que possam melhorar a atuação na atividade-fim. Ficou acertada a possibilidade de participação de técnicos da PGE em reuniões mensais realizadas pelo TJSC para debater melhorias e adaptações nos sistemas utilizados para o gerenciamento dos processos judiciais.

 

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Maiara Gonçalves
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