O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado realizou reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 10, no gabinete da procuradora-geral Célia Iraci da Cunha, em Florianópolis. A reunião, transmitida ao vivo aos procuradores do Estado, debateu autorizações para nomeação de procuradores em cargos de consultoria jurídica em secretarias setoriais, além da proposta de movimentação de procuradores entre órgãos de execução central da PGE.
A procuradora-geral Célia Iraci da Cunha e presidente do Conselho Superior abriu o encontro informando a respeito dos novos membros. A procuradora Adriana Gonçalves Cravinhos Berger substituiu como membro eleita a procuradora Queila de Araújo Duarte Vahl, que passou a integrar o Conselho Superior na condição de procuradora-chefe da Consultoria Jurídica. E o procurador Zany Estael Leite Júnior também assumiu como membro eleito no lugar do procurador Sérgio Laguna Pereira, que a partir de agora integra o órgão como corregedor-geral da PGE.
Os membros do Conselho Superior autorizaram três nomeações de procuradores para desempenharem o cargo de consultor jurídico em secretarias do Governo do Estado: o procurador Daniel Cardoso passa a atuar na Secretaria da Administração; o procurador Felipe Barreto de Melo vai para a Secretaria da Saúde; e o procurador Zany Estael Leite Júnior será lotado na Secretaria da Educação.
Em seguida, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, fez a leitura da proposta de movimentação de procuradores do Estado entre órgãos de execução central da PGE. Conforme a proposta, haverá a movimentação de três procuradores da Procuradoria Fiscal para a Procuradoria do Contencioso.
O procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Rodrigo Roth Castellano, ressaltou o volume de trabalho dos procuradores em razão do aumento de demandas administrativas e judiciais. “Precisamos de estratégias para poder responder à altura as pendências mantendo a qualidade de trabalho na PGE”, afirmou Castellano.
Na avaliação do corregedor-geral da PGE, Sérgio Laguna Pereira, deve ser uma rotina no âmbito da PGE o acompanhamento e a avaliação a respeito da necessidade de movimentação de procuradores. “A proposta aqui apresentada é um ponto de partida para os próximos passos ao longo de 2019”, ressaltou, explicando que o uso da ferramenta de tecnologia BI (Business Intelligence) será aperfeiçoado para modernizar a gestão e adequar o volume de trabalho dos procuradores.
Após os debates, a proposta foi aprovada por maioria. “A movimentação proposta nesta reunião do Conselho Superior atende a necessidade de serviço dos procuradores do Estado e a aprovação está em conformidade com o regimento”, explicou a procuradora-geral Célia Iraci da Cunha. “É uma distribuição bastante prudente e de acordo com a realidade atual da PGE”, reforçou o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Fernando Mangrich Ferreira.
Sugestões
Durante a reunião, os membros Jocélia Aparecida Lulek, procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, e Zany Estael Leite Júnior, que agora passa a atuar na Secretaria de Educação, sugeriram revisões periódicas da carga de trabalho dos procuradores do Estado para inclusão como pauta nas reuniões ordinárias do Conselho Superior.
A procuradora Adriana Gonçalves Cravinhos Berger também sugeriu que a direção da Procuradoria Geral do Estado intermediasse junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina a possibilidade de que os procuradores, em especial, os que atuam nas Procuradorias Regionais, passem a participar das audiências mediante videoconferência, o que evitaria deslocamentos de um município a outro e otimizaria o tempo de trabalho na própria regional.
SAIBA MAIS / Composição do Conselho Superior da PGE
• Procuradora-geral – Célia Iraci da Cunha (presidente)
• Procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos – Eduardo Zanatta Brandeburgo
• Procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos – Fernando Mangrich Ferreira
• Corregedor-geral – Sérgio Laguna Pereira
• Procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso – Rodrigo Roth Castellano
• Procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal – Jocélia Aparecida Lulek
• Procuradora-chefe da Consultoria Jurídica – Queila de Araújo Duarte Vahl
• Presidente da Associação dos Procuradores do Estado – Fabiana Guardini Nogueira
• Membro eleita – Adriana Gonçalves Cravinhos Berger
• Membro eleita – Carla Beatriz Debiasi
• Membro eleito – Zany Estael Leite Júnior
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Maiara Gonçalves
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