Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos Estados. Só em Santa Catarina […]
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Solução criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na Justiça A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para apresentar o Painel de Medicamentos criado pelo órgão central de serviços jurídicos do […]
Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina conseguiu suspender uma decisão da Justiça que poderia causar um impacto financeiro de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos catarinenses. A ação […]
Procuradoria Especial na Capital Federal passa a ocupar imóvel mais barato, moderno e central, próximo a tribunais superiores e secretaria estratégica do Governo do Estado A Procuradoria Especial em Brasília – escritório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) voltado à atuação junto aos tribunais superiores e órgãos federais – tem novo […]
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do processo movido pelo consórcio que seria responsável pela concessão da rodovia […]
Atividade reuniu dezenas de colaboradores e destacou a importância desta fase na carreira dos estudantes e para o trabalho de defesa dos interesses dos catarinenses No dia 19 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou um evento em comemoração ao Dia do Estagiário. A ideia foi homenagear as pessoas […]
Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover, por meio da sua Corregedoria-Geral, uma capacitação para atualizar os conhecimentos dos assistentes jurídicos que […]
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch […]
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras indígenas no Brasil O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou nesta segunda-feira, 5, da primeira audiência da comissão de conciliação […]
Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos Estão abertas as inscrições para os candidatos interessados em participar do Programa de Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O Edital de Credenciamento nº 1/2024, que dá início ao processo seletivo […]