Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação de procuradores catarinenses em painéis sobre temas importantes para o Direito Público. Membros do corpo funcional da Procuradoria-Geral do […]
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Parceria vai ampliar chamados NAT/JUS, que auxiliam tecnicamente os juízes em ações que pedem, por exemplo, medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 27, da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para aperfeiçoar o serviço prestado pelos Núcleos de Assessoramento Técnico […]
Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúde Mais de 100 pessoas participaram do IV Ciclo de Palestras para Operadores Judiciais da Área da Saúde, evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral […]
Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20 A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu suspender a liminar expedida pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José que determinava o afastamento de 26 agentes socioeducativos do Centro Socioeducativo Regional […]
Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela improcedência do pedido feito por um partido político para declarar inconstitucional a Lei Estadual nº 18.637/2023. O texto, […]
Nesta segunda-feira, 2, procuradores do Estado de Santa Catarina reuniram-se com o titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, para tratar de ações judiciais relativas a um caso de grande relevo para a sociedade catarinense em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e […]
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2023. São mais de R$ 88 milhões disponibilizados para que os credores do Estado saiam […]
Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300 milhões A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu um resultado importante na 5ª Câmara de Direito Público (CDP) nesta semana. Por unanimidade, os desembargadores […]
Processo foi extinto após cumprimento da sentença pelo Estado, que previa a realização de reformas em colégio da rede estadual de ensino em Itajaí A Justiça devolveu mais de R$ 1,17 milhão aos cofres públicos que haviam sido bloqueados das contas do Estado em uma ação movida pelo Ministério Público […]
Resultado do trabalho do Nafe comprovou manobra realizada para dificultar acesso aos recursos O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) desmascarou empresa do ramo plástico do Vale do Itajaí que fez uma sucessão fraudulenta para deixar de pagar mais de R$ 15 milhões aos cofres […]