Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetes O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina em uma ação movida pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) impediu uma revisão indevida nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens […]
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Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SC O Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados (CGPDP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou, na tarde da última segunda-feira, 30, uma reunião com seus membros […]
Órgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação no Fórum da Comarca de Palhoça. Todos foram aceitos e geraram economia de recursos para cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu o selo Ouro no 1º Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras, cujo […]
Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão virtual para deliberar a respeito de assuntos importantes para a instituição e para Santa Catarina. Diferentemente das sessões ordinárias, em […]
Função será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) reuniram-se na tarde da última quarta-feira, 18, para oficializar a parceria entre os órgãos e apresentar o […]
Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13 O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese de Santa Catarina que propõe a inclusão da União nos processos em que se pedem medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Tema 1234 decorre de recurso […]
Iniciativa faz parte das ações executadas durante o Setembro Amarelo Dezenas de colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) – procuradores, servidores, estagiários, residentes jurídicos e terceirizados – participaram nesta quarta-feira, 11, da palestra “Interferência das telas na saúde mental: como amenizar os efeitos”, proferida pela psicóloga e […]
Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos Estados. Só em Santa Catarina […]
Solução criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na Justiça A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para apresentar o Painel de Medicamentos criado pelo órgão central de serviços jurídicos do […]
Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina conseguiu suspender uma decisão da Justiça que poderia causar um impacto financeiro de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos catarinenses. A ação […]