Imóvel oferece espaço mais amplo e moderno para prestação de serviços aos catarinenses A Regional de Chapecó da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) está de casa nova. A mudança é focada no atendimento das necessidades de espaço físico para o atendimento das demandas dos catarinenses e moderniza a estrutura do escritório […]
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Decisão aponta que o processo de desclassificação de entidade concorrente no certame foi correto A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça considerou correta a exclusão do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas) do edital para escolha de entidade para […]
Objetivo é garantir mais agilidade na resolução de controvérsias que envolvam os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta de SC Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º) regulamenta a utilização da arbitragem como instrumento para redução da judicialização nas relações entre os órgãos da […]
Textos publicados no Diário Oficial do Estado viabilizam maior celeridade em processos Duas portarias do procurador-geral do Estado voltadas à agilidade e à autocomposição foram publicadas na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os textos já haviam sido aprovados na última reunião do Conselho Superior (Consup) […]
Neste Dia do Procurador do Estado, uma solenidade na residência oficial do governador do Estado abriu as homenagens à instituição Neste 28 de junho, o governador do Estado, Carlos Moisés, recebeu o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, procuradores ativos e aposentados e outras autoridades para uma solenidade […]
Criada por meio da Emenda Constitucional 16, de 28 de junho de 1982, a Procuradoria-Geral do Estado completa exatos 40 anos nesta terça-feira. É um dia de comemoração e de reconhecimento da história do órgão jurídico que representa o Estado de Santa Catarina, mas também é uma data para reflexão […]
Atividade ocorre no Centro Integrado de Cultura e é aberta ao público. Instituição foi fundada em 28 de junho de 1982 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação em favor dos catarinenses no dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um evento especial com a […]
Credores ofereceram deságios que superam os R$ 35,5 milhões. Eles têm até 1º de julho para enviar termos de acordo e ter acesso ao dinheiro ainda neste ano Já está aberto o prazo para credores do Estado formalizarem acordo de precatórios e terem suas dívidas quitadas ainda neste ano. O […]
Quarta semana de viagem iniciou pelas regionais de Rio do Sul e Blumenau; na quinta-feira, a comitiva da Capital esteve em Itajaí O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, esteve nesta semana nas Regionais de Rio do Sul, Blumenau e Itajaí. As visitas fazem parte do roteiro que […]
Execução invertida torna procedimento de pagamento de valores devidos pelo Estado e andamento processual mais rápidos O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou, nesta segunda-feira (30), de uma audiência com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, para sugerir uma alteração na Orientação n. 73/2019, a fim […]