A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta profundamente o precoce falecimento do procurador do Estado Rogério de Luca, ocorrido na manhã deste sábado, 8. De Luca completaria 31 anos de atuação no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina no dia 19 de julho. Lotado na Procuradoria Fiscal (Profis), o […]
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Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho A Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nesta quinta-feira, 23, o edital para submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os interessados em participar devem encaminhar seus trabalhos até […]
Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 6, aprovou por unanimidade duas propostas de acordo em ações judiciais que envolvem o Estado de Santa Catarina. As deliberações se deram em […]
Em um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca da concessão de regime especial tributário indevido queria ser reintegrado aos quadros do Estado Nessa quarta-feira, 24, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu o avanço de duas ações rescisórias que tramitam no Tribunal de Justiça de […]
Ministros podem se manifestar até a sexta-feira da próxima semana Teve início à zero hora de hoje, 12, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7481, que trata sobre o concurso para a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A primeira […]
Pedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarinenses O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7481, que trata sobre o concurso para a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), a […]
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7481, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata sobre o concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) informa que o Estado foi intimado no mês de janeiro de 2024 da decisão da ministra Cármen […]
Órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo do Estado em evento realizado neste final de semana em Porto Alegre (RS) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 1, da reunião do Grupo Técnico (GT) das Procuradorias-Gerais, uma das atividades do 10º Encontro do Consórcio […]
A Procuradoria-Geral do Estado lamenta profundamente a morte do advogado Paulo Leonardo Medeiros Vieira, ocorrida nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. Dentre as diversas importantes funções públicas que exerceu durante a carreira, Paulo Leonardo foi procurador-geral do Estado entre 15 de março de 1987 e 28 de março de […]
Solução aplicada para a regularização do serviço de ferry boat no Norte do Estado priorizou atendimento à população Um termo de compromisso que contou com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na sua elaboração e um parecer do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina permitiu à Secretaria […]