Evento começou nesta quarta-feira, dia em que a PGE/SC completou 41 anos. Entre as atividades estão reuniões de trabalho e discussões sobre a atuação do órgão Quase 90 procuradores vindos de diversas regiões do Estado participaram nesta quarta-feira (28) da abertura do Encontro Semestral de Procuradores. O evento, um dos […]
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Resultado preliminar e espelho de correção serão divulgados nesta quinta-feira Na manhã desta quarta-feira (21) ocorreu a sessão pública para a identificação das provas e atribuição das notas da primeira prova prática do 10° concurso público para a carreira de procurador do Estado. A atividade começou às 10h no auditório […]
ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta quarta-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que questiona o artigo 1º da Emenda […]
Imóvel ainda não havia sido transferido para o Estado pois administração municipal exigia pagamento de imposto, o que foi considerado indevido pela Justiça Uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) permitiu regularizar o edifício onde funciona a Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). […]
Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feira O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na economia de mais de R$ 33 milhões dos catarinenses. A cifra foi obtida por meio da possibilidade […]
Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a prática O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), voltado à cobrança da dívida ativa de grandes devedores, conseguiu comprovar uma manobra utilizada por uma empresa do ramo de calçados para dificultar a cobrança […]
Interessados em participar da 13ª edição do periódico dedicado à advocacia pública têm até o dia 23 de junho para submeter artigos A Comissão Editorial da Revista da PGE 2023 publicou nesta sexta-feira (26) o edital para a submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os trabalhos devem ser […]
Ronan Saulo Robl e Nataniel Martins Manica assinam artigo científico que compõe livro a ser lançado no dia 6 de junho, no STJ Os procuradores do Estado Ronan Saulo Robl e Nataniel Martins Manica produziram um artigo que será lançado em livro no próximo dia 6 de junho, no Superior […]
Empresa foi beneficiada com tratamento tributário diferenciado no Estado, mas queria extinguir crédito devido ao erário A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina pôs fim a um processo que tramitava há quase cinco anos na Justiça e resultou na entrada de cerca de R$ 120 milhões nos cofres […]
Empresa realizava operações em outro Estado, mas queria que SC concedesse créditos tributários A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de Santa Catarina por operações comerciais realizadas em outro Estado. O caso […]