STF suspende lei de SC que proibia propaganda de remédiosO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que suspendeu a propaganda de remédios em meios de comunicação. Segundo o ministro, a competência para editar leis sobre propaganda de […]
PGE na Imprensa
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Interditada há 33 anos, ponte Hercílio Luz é aposta do governo para 2018Há 33 anos a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi interditada pela primeira vez para o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, mas o governo do Estado anunciou uma possível data para a conclusão do restauro do histórico […]
Futuro da PonteRaimundo Colombo concede entrevista coletiva nesta segunda-feira à tarde para apresentar detalhes sobre as próximas etapas da restauração da Ponte Hercílio Luz. No encontro, o governador deve anunciar oficialmente que a Empa, do grupo Português Teixeira Duarte, irá realizar a revitalização da estrutura após a mesma empresa cumprir […]
Dúvida jurídica cria impasse em projeto da alíquota da previdênciaProposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa e seria analisada hoje na CCJUm impasse jurídico pode levar o governo estadual a modificar o projeto que aumenta de 11% para 14% até 2018 as alíquotas de contribuição dos servidores públicos para […]
Mudança em escala da PM está suspensa após decisão do TJ-SCJustiça suspendeu efeitos de MP que prevê turno de 24 h por 48 h de folga.Procuradoria Geral do Estado (PGE) estuda recurso contra a liminar.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da medida provisória (MP) 202, que […]
Com base testada, governo encara as resistências ao plano de carreira do magistérioCom três semanas de atraso em relação ao próprio anúncio, o governo estadual protocolou nesta quinta-feira o projeto do novo plano de carreira dos professores. Ajustes de texto eram a justificativa para idas e vindas do texto entre […]
Gratificação suspensaAtendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, que alegou “grave lesão à ordem e à economia públicas”, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento de gratificação por risco de vida para oficiais e comissários da infância e juventude, além dos assistentes sociais, totalizando 363 servidores, vinculados ao Judiciário de […]
ContrapontoRenato Hinnig, presidente do Iprev, diz que o Instituto apenas cumpre determinação da Procuradoria Geral do Estado no caso da aposentadoria dos policiais civis. Leia a íntegra da resposta no www.diariocatarinense.com.br/rafaelmartini
ContrapontoO presidente do Iprev, Renato Hinnig, esclareceu que o Instituto cumpre determinação da Procuradoria Geral do Estado no que se refere a aposentadoria integral de servidor público da policia civil. A fixação dos proventos se dará pelo cálculo da média das contribuições. “Portanto, cabe ao Iprev, fazer cumprir o parecer […]
Hinnig: Iprev não discrimina policiais civisPresidente do Instituto de Previdência de Santa Catarina, Iprev-SC, Renato Hinnig faz contato com o blog e rebate as acusações da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (Adepol-SC), de que o órgão estaria discriminando a Polícia Civil ao não conceder aposentadoria integral a […]