PGE na Imprensa
Estado tem orçamento de R$ 26 bilhões aprovado para 2017Um dia após aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), parlamentares catarinenses voltaram ao plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para aprovar por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece orçamentos fiscal, investimentos das estatais e de seguridades social. O […]
Suspensa reintegração do Direto do Campo da Agronômica, em FlorianópolisO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu, nesta terça-feira (13), a reintegração de posse do terreno onde está o Direto do Campo, no bairro Agronômica, em Florianópolis. A ação é movida pelo Governo do Estado, que reivindica a área há […]
Tarda e falhaDesanima saber que a ação judicial envolvendo SC, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no litoral esteja completando 25 anos sem que haja nenhuma deliberação. Inconformada, a Procuradoria Geral do Estado quer fazer algum barulho à título de “comemoração”, com o […]
Abuso Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça (TJ-SC) reformou decisão de 1ª instância que obrigava o Estado a fornecer leite condensado, cocada e creme de avelã, entre outros itens, a uma portadora de diabetes e doença celíaca. Ficou demonstrado que os alimentos pleiteados, a […]
Animais em circoEstá pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Ana Paula Lima (PT) que proíbe o uso de animais em circos em todo o Estado. A iniciativa conta com o apoio de vários órgãos governamentais, como a Fatma, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) […]
Justiça volta atrás e valida sistema que evita fraudes na vistoria de veículos em SC (Correio Otaciliense, Jornal A verdade, Diário do Vale, Da Hora)A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da implantação do sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos […]