Justiça suspende interdição do prédio da Secretaria de Estado da Assistência SocialJuíza havia decidido por interditar o prédio, localizado no Centro de Florianópolis, pelas condições precárias da estruturaO desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, revogou a liminar que determinava a interdição do prédio da […]
PGE na Imprensa
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PGE consegue suspender interdição da Secretaria Estadual de Assistência SocialAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no Centro da Capital.A liminar foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo desembargador federal Marcos Vinicio Zanchetta, do Tribunal […]
Justiça manda Estado implementar leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em FlorianópolisEstado tem 15 dias para apresentar um cronograma para implementação e 90 dias para a ativação dos espaços. A Justiça determinou que o Estado apresente um cronograma para implementação de, pelo menos, oito leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes […]
Governador eleito de SC anuncia nomes dos futuros secretário de Agricultura e Pesca e procuradora-geral do EstadoRicardo de Gouvêa e Célia Iraci da Cunha vão assumir os postos a partir de 1º de janeiro.O governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou nesta segunda-feira (17) os nomes de Ricardo […]
PGE consegue vitória judicial com impacto de R$ 1,2 bilhão na arrecadação de SCO Tribunal de Justiça ratificou a legalidade e constitucionalidade do cálculo do ICMS, substituição tributária, sobre medicamentos no Estado.A decisão desta quinta-feira (13) garantiu para Santa Catarina cerca de R$ 800 milhões em impostos que estavam suspensos […]
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