PGE na Imprensa
Paridade polêmicaConsultada, a Procuradoria Geral do Estado sugeriu e o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), na condição de relator, deu parecer contrário em projeto que tramita na Assembleia Legislativa desde março de 2016 que garante a paridade de gênero (50% de cada sexo) nos conselhos estaduais de controle social […]
Leão esfomeado Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu aos argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e determinou que administradoras de cartões de crédito e débito são obrigadas a repassar ao fisco, quando houver determinação judicial, os valores oriundos das operações realizadas por empresas devedoras do Estado. Se as […]
STJ decide que SC não precisará devolver à Vasp ICMS arrecadado com a venda de passagensO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a massa falida da Viação Aérea São Paulo (Vasp) não tem direito à restituição de ICMS recolhido em Santa Catarina por conta da venda de passagens aéreas […]
Advogados super preparados de um lado e procuradores atentos de outro. Quem venceu foram os segundos em milionária ação em que o contribuinte catarinense iria pagar mas que, felizmente, foi barrada no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, na qual a falida Vasp reivindicava restituiçãos de dezenas de milhões de […]
STJ decide que SC não precisará devolver à Vasp ICMS arrecadado com a venda de passagensO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a massa falida da Viação Aérea São Paulo (Vasp) não tem direito à restituição de ICMS recolhido em Santa Catarina por conta da venda de passagens aéreas […]
SCGás registra o maior lucro de sua história em 2016Empresa de economia mista divulgou nesta terça-feira que teve lucro líquido de R$ 116,2 milhões no ano passado, 34,34% a mais do que em 2015A empresa de economia mista SCGás, responsável pela distribuição de gás natural em Santa Catarina, divulgou nesta […]