O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no fim da tarde desta quinta-feira, 26, liminar para permitir que Santa Catarina deixe de pagar, pelo período de 180 dias, a dívida pública junto à União e utilize os recursos para viabilizar medidas de saúde pública relacionadas ao combate ao coronavírus. O pedido […]
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O Governo do Estado publicou um novo decreto com medidas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina durante a situação de emergência de saúde pública. O documento reúne as decisões publicadas desde semana passada, atualizando alguns pontos para a nova realidade do Estado, e revoga dois decretos anteriores. A publicação entra […]
O Governo de Santa Catarina confirmou 28 casos do novo coronavírus no estado na manhã desta sexta-feira, 20. No total, 12 municípios têm registro de pacientes com Covid-19: Florianópolis (8), Balneário Camboriú (4), Braço do Norte (4) Rancho Queimado (2) Joinville (2), Tubarão (2), São José (1) Criciúma ( 1), […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com base na Portaria 180/2020 da Secretaria Estadual de Saúde, ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança pública e da saúde, na Grande Florianópolis, continue em atividade, mas com atendimento […]
O Governo do Estado criou grupos setoriais por conta da situação de emergência em Santa Catarina para elaborar ações durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Procuradoria-Geral do Estado prestará orientação jurídica aos integrantes de todos os grupos. O anúncio foi feito durante coletiva na manhã desta […]
Após recurso da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça catarinense reconheceu sucessão empresarial em estabelecimento de laticínios, localizado no Oeste do Estado, responsabilizando a empresa sucessora pelo pagamento de dívida relacionada ao imposto ICMS que supera R$ 4 milhões. Em regra, a responsabilidade tributária nesses casos ocorre quando […]
O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina nesta terça-feira, 17, por conta da pandemia de coronavírus. Uma série de medidas restritivas, que será adotada pelos próximos sete dias, foi anunciada como uma forma de conter a proliferação do vírus no estado. A decisão foi tomada após […]
ATUALIZAÇÃO EM 18.03.2020, 18H30: Em razão do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar as sessões presenciais. Dessa forma, a sessão que seria realizada nesta quinta-feira, 19 de março, foi cancelada e a ação histórica de Santa Catarina em relação aos royalties do petróleo (ACO 444) deverá ser pautada novamente […]
Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as principais medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. As regras valem […]
Conforme decisão tomada em conjunto entre o governador Carlos Moisés e os chefes de todas as pastas do Executivo estadual, a partir desta segunda-feira, 16, uma série de serviços e atendimentos do governo terão alterações. As mudanças fazem parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus em Santa Catarina, […]