OAB-SC questiona a dispensa de licitaçãoA OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar sem edital de licitação a empresa Empa S.A. Serviços de Engenharia, que pertence ao grupo português Teixeira Duarte, para as obras da chamada ponte segura da Hercílio Luz, em […]
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DIÁRIO CATARINENSE Dilma visita Oeste de SC hojeXanxerê e Ponte Serrada pedirão apoio a Dilma Rousseff para reerguer as cidades atingidas pelos tornados há uma semana. Comitiva presidencial fará sobrevoo na região atingida na manhã de hojeUma semana depois do tornado que causou duas mortes e feriu 124 pessoas no […]
VISOR (DC) OAB-SC questiona a dispensa de licitaçãoA OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar sem edital de licitação a empresa Empa S.A. Serviços de Engenharia, que pertence ao grupo português Teixeira Duarte, para as obras da chamada ponte segura da Hercílio […]
DIÁRIO CATARINENSE Protestos sem vias trancadas em SCLegalidade da tabela de fretes, principal reivindicação da categoria, é questionadaA mobilização dos caminhoneiros no Brasil teve registros pontuais de manifestações e estradas bloqueadas. Em Santa Catarina, não houve registro de bloqueio em nenhum ponto das rodovias até o fechamento desta edição. No […]
Cinco procuradores do Estado de Santa Catarina começaram esta semana atividades acadêmicas na Universidade de Alicante, na Espanha, com o objetivo de obter a dupla titulação de mestrado. Os procuradores Alisson de Bom de Souza, Diogo Marcel Reuter Braun, Rafael do Nascimento, Rodrigo Roth Castellano e Ronan Saulo Robl são […]
Insegurança jurídicaA legislação ambiental é um cipoal de tal dimensão que o deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), que já foi presidente da Fatma, apresentou projeto prevendo que Procuradoria Geral do Estado possa defender servidores públicos da fundação perante órgãos do Judiciário quando responderem por atos no exercício de suas funções. […]
COLUNA RAÚL SARTORI Insegurança jurídicaA legislação ambiental é um cipoal de tal dimensão que o deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), que já foi presidente da Fatma, apresentou projeto prevendo que Procuradoria Geral do Estado possa defender servidores públicos da fundação perante órgãos do Judiciário quando responderem por atos no exercício […]
DIÁRIO CATARINENSE Xanxerê declara estado de calamidade pública após tornado que atingiu 2,5 mil casas Pelo menos duas mortes foram confirmadas. Tornado atingiu 250 quadras na cidade Após o tornado que atingiu 2,5 mil casas e provocou duas mortes, o município de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, está em […]
DIÁRIO CATARINENSE Duas unidades prisionais do Sul são parcialmente interditadasDeterminação da justiça proíbe chegada de novos detentos e exige que 372 presos excedentes sejam transferidos para outros locais até julhoDuas unidades prisionais do Sul do Estado foram parcialmente interditadas ontem pelo juiz Rubens Salfer, da Vara de Execuções Penais da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que a execução de serviços sociais considerados essenciais pode ser feita por meio de convênios com organizações sociais. A decisão, por 7 votos a 2, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.923, que questionava os artigos da Lei de Organizações […]