DIÁRIO CATARINENSE Vozes pela terraEm Santa Catarina existem 28 terras indígenas (TIs). Em quatro delas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) discute na Justiça a demarcação. Porém, quando o tema é apresentado como Estado x Índios, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, pede correção:– O conflito de interesses […]
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DIÁRIO CATARINENSE Vozes pela terraEm Santa Catarina existem 28 terras indígenas (TIs). Em quatro delas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) discute na Justiça a demarcação. Porém, quando o tema é apresentado como Estado x Índios, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, pede correção:– O conflito de interesses […]
Representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais se reunirão com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater os mandados de segurança que discutem a repactuação das dívidas com a União. A audiência conjunta, marcada por Fachin, ocorrerá na terça-feira, 19 de […]
Justiça autoriza demolição do Colégio Estadual Aristiliano RamosA Justiça autorizou o poder público a revitalizar a área em torno da Praça João Costa, no centro de Lages, incluindo a demolição do imóvel que abrigou a antiga Escola Aristiliano Ramos. A sentença da 2ª Câmara de Direto Público do Tribunal de […]
A 2ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de primeira instância que decidiu pela improcedência de uma ação que buscava a proteção do prédio que abrigou Escola Aristiliano Ramos, no centro de Lages. Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira, 12, os […]
DIÁRIO CATARINENSE STF agenda para 27 de abril julgamento de mérito sobre dívidas de Estados com a UniãoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 27 de abril o mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo das dívidas de Estados com a União. Serão analisados os casos […]
Governo estadual suspende novos reajustes aos servidores até o final de 2016Assinada por quatros secretários estaduais e pelo procurador-geral do Estado, será publicada no Diário Oficial de quarta-feira a resolução do grupo gestor do governo estadual que suspende até o final do ano todos os atos que possam resultar em […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo estadual suspende novos reajustes aos servidores até o final de 2016Assinada por quatros secretários estaduais e pelo procurador-geral do Estado, será publicada no Diário Oficial de quarta-feira a resolução do grupo gestor do governo estadual que suspende até o final do ano todos os atos que possam […]