Resultado preliminar e espelho de correção serão divulgados nesta quinta-feira Na manhã desta quarta-feira (21) ocorreu a sessão pública para a identificação das provas e atribuição das notas da primeira prova prática do 10° concurso público para a carreira de procurador do Estado. A atividade começou às 10h no auditório […]
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ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta quarta-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que questiona o artigo 1º da Emenda […]
Procuradores também provaram existência de associação entre familiares para fraudar fisco A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu provar na Justiça a existência de um grupo familiar formado para frustrar o recolhimento de impostos em uma rede de joalherias e óticas com atuação na Grande Florianópolis, no Litoral Norte e no […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou recurso, nesta quinta-feira (15), contra a sentença da Justiça Federal (JFSC) que extinguiu a Ação Civil Pública (ACP) que pretendia rever os limites impostos para a pesca da tainha. O pedido é para que a Justiça reveja a sentença proferida no início deste mês, […]
Imóvel ainda não havia sido transferido para o Estado pois administração municipal exigia pagamento de imposto, o que foi considerado indevido pela Justiça Uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) permitiu regularizar o edifício onde funciona a Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). […]
Procuradores do Estado fizeram sustentação oral e expuseram argumentos para ministros A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quarta-feira (7), em Brasília, da retomada de dois julgamentos relevantes para os catarinenses pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, que começou às 14h, os ministros trataram da Ação Cível Originária […]
Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feira O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na economia de mais de R$ 33 milhões dos catarinenses. A cifra foi obtida por meio da possibilidade […]
Órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo catarinense ao evento Durante as atividades ocorridas na tarde desta sexta-feira (2) no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que vai até amanhã em Minas Gerais, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) colaborou com as tratativas para a […]
Evento promovido nesta quinta-feira tratou das responsabilidades para que informações dos cidadãos se mantenham seguras A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) promoveu nesta quinta-feira (1) um evento para tratar das responsabilidades e eventuais consequências aos gestores públicos em relação aos dados pessoais que estão sob a guarda das instituições. Participaram representantes […]
Estado quer que sejam estabelecidos novos limites para a atividade a fim de não causar prejuízos para catarinenses A União tem 72 horas para se manifestar a respeito do pedido feito pelo Estado de Santa Catarina para que sejam revistos os limites estabelecidos para a pesca da tainha na safra […]