Procuradoria prova legalidade na demissão de auditor da receita estadualO Tribunal de Justiça negou o pedido de um ex-auditor da Receita Estadual que buscava anular o seu processo de demissão, por meio de um mandado de segurança contra o governador de Santa Catarina. Os desembargadores do Grupo de Câmaras de […]
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DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Câmara conclui votação da lei da renegociação da dívida dos EstadosVinte dias após a votação do texto-base, a Câmara concluiu na noite desta terça-feira a votação do projeto de Lei Complementar 257/2015, que trata da renegociação da dívida dos Estados. Os três destaques apresentados por deputados […]
O Tribunal de Justiça negou o pedido de um ex-auditor da Receita Estadual que buscava anular o seu processo de demissão, por meio de um mandado de segurança contra o governador de Santa Catarina. Os desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Público atenderam aos argumentos da Procuradoria Geral do […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR CACAU MENEZES NOTÍCIAS DO DIA RAUL SARTORI SaídasMilionárias áreas públicas ao longo da costa norte da Ilha de SC foram doadas ou cedidas em comodato pelo governo do Estado a várias instituições (associações de servidores públicos dos três Poderes e OAB-SC, entre outras) para construção […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Luta de classesO Tribunal de Justiça confirmou a reintegração de posse da área onde fica o Direto do Campo, concorrido feirão de frutas e verduras no bairro Agronômica, na Capital. O entendimento é que a ocupação, de 17 anos, é ilegal pelo fato do […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Fora da leiO grupo RBS foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por ter colocado em risco a segurança de quem foi ver a Mostra Casa Cor 2012, no Grupo Escolar Silveira de Souza, no Centro de Florianópolis, sem atender […]
Justiça mantém reintegração do Direto do Campo da Beira-Mar, em FlorianópolisOs comerciantes do Direto do Campo da Agronômica, em Florianópolis, tiveram uma nova derrota na Justiça nesta quinta-feira. A 4ª Câmara de Direito Público manteve, por 4 votos a 1, a sentença de reintegração de posse do terreno, que deve […]