NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO ICMS apurado sem critério razoável não tem valor jurídico, decide TJ-RSÉ nulo o lançamento tributário baseado em medição de peso de mercadorias feita de forma não razoável, sem se prestar à presunção de legalidade e […]
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DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI O que? 1Causa arrepios o projeto de lei levado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa propondo a criação de 462 cargos comissionados de assessor jurídico, além de 402 comissionados de assessor de gabinete para servidores efetivos. Conhecendo, como conhecemos, o que é […]
Manual das Eleições 2018 é lançado durante colóquio sobre lei eleitoral e gestão pública O procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, fez a abertura do 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições 2018”. […]
PORTAL OCP NEWS (FLORIANÓPOLIS), JORNAL COMUNIDADE (PIRATUBA) E PORTAL RIOMAFRAMIX (MAFRA) Manual das Eleições 2018 é lançado durante colóquio sobre lei eleitoral e gestão pública O procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, fez a abertura do 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de […]
O servidor público deve devolver ao Estado os valores recebidos indevidamente na sua folha de pagamento. Essa é a conclusão da 8ª Turma de Recursos do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, na qual prevaleceu a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), quando julgou 11 ações que […]
Procuradores falam sobre as limitações para gestores públicos durante ano eleitoral Os efeitos práticos da lei eleitoral sobre a gestão pública estadual serão abordados nesta quarta-feira (11), na Capital, em evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público catarinense, Tribunal de Contas de SC e Fundação Escola de Governo, […]
PORTAL OCP NEWS (GRANDE FLORIANÓPOLIS) Procuradores falam sobre as limitações para gestores públicos durante ano eleitoral Os efeitos práticos da lei eleitoral sobre a gestão pública estadual serão abordados nesta quarta-feira (11), na Capital, em evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público catarinense, Tribunal de Contas de SC […]
O procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, fez a abertura do 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições 2018”. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 11, na Capital, foi promovido pela Procuradoria Geral do […]
Acordos de conciliação vão acelerar pagamento de dívidas do estado reconhecidas em decisões judiciais. OAB/SC demonstra preocupação com diminuição dos valores a serem pagos Ouça a reportagem: goo.gl/aXBZjw