Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 27 de março O primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta quinta-feira, 7, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). São mais de R$ 74 milhões destinados ao pagamento de […]
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Procuradores do Estado vão atuar na Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis e na Secretaria da Administração Mais dois procuradores do Estado vão atuar em órgãos da administração pública e contribuir com o desenvolvimento de Florianópolis e Santa Catarina. Durante reunião extraordinária do Conselho Superior (Consup), os integrantes do grupo aprovaram […]
Ao longo da semana, candidatos participam da prova de conhecimentos jurídicos e do teste de sustentação oral Os candidatos que concorrem a uma das 42 vagas para a carreira de procurador do Estado de Santa Catarina terão uma semana intensa. Nesta segunda-feira, 4, eles começaram a participar de duas etapas […]
Órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo do Estado em evento realizado neste final de semana em Porto Alegre (RS) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 1, da reunião do Grupo Técnico (GT) das Procuradorias-Gerais, uma das atividades do 10º Encontro do Consórcio […]
A Procuradoria-Geral do Estado lamenta profundamente a morte do advogado Paulo Leonardo Medeiros Vieira, ocorrida nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. Dentre as diversas importantes funções públicas que exerceu durante a carreira, Paulo Leonardo foi procurador-geral do Estado entre 15 de março de 1987 e 28 de março de […]
Última etapa do edital será realizada entre os dias 4 e 9 de março Procuradores do Estado, servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e candidatos que concorrem a uma das vagas do 10º concurso público para a carreira de procurador do Estado participaram na tarde desta segunda-feira, 19, da sessão […]
Ação poderia criar precedente obrigando pagamentos que poderiam interferir na execução de políticas públicas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu provar que o Estado agiu com responsabilidade na gestão da pandemia de Covid-19 e impediu o pagamento de uma indenização indevida por danos morais em razão da morte de uma […]
Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já decidida pela Corte O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nessa quarta-feira, 7, um recurso apresentado pela Associação das Mantenedoras Particulares de […]
Etapa é fundamental para que novo sistema de gestão de processos a ser implementado pela PGE/SC atenda plenamente às necessidades do órgão Terminou nesta quinta-feira, 8, o primeiro ciclo de testes do novo sistema de gestão de processos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o PGE.Net 6.0. Marcado pela realização de […]
Solução aplicada para a regularização do serviço de ferry boat no Norte do Estado priorizou atendimento à população Um termo de compromisso que contou com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na sua elaboração e um parecer do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina permitiu à Secretaria […]