DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA PORTAL G1/SC Peso político de SC deve ser analisado em processo de demarcação de campos de petróleo, diz especialistaSe vencer o julgamento no Sistema Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28) Santa Catarina o impasse que já dura quase 30 anos pode resultar em milhões de reais […]
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PORTAL G1/SC Processo que exige nova demarcação de campos de petróleo pode aumentar arrecadação de SC(Com entrevista do procurador-geral Juliano Dossena) Confira neste link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/processo-que-exige-nova-demarcacao-de-campos-de-petroleo-pode-aumentar-arrecadacao-de-sc/6831939/ DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA RAÚL SARTORI Teto dos juízesLevantamento preliminar divulgado ontem informa que a decisão tomada há quase quatro anos pelo ministro Luiz Fux, […]
Processo que exige nova demarcação de campos de petróleo pode aumentar arrecadação de SC (Com entrevista do procurador-geral Juliano Dossena) Confira neste link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/processo-que-exige-nova-demarcacao-de-campos-de-petroleo-pode-aumentar-arrecadacao-de-sc/6831939/
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 27, a Ação Cível Originária Nº 444. Ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná, a ação questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A Procuradoria […]
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TJ tranca investigação contra procurador do Estado acusado de desobedecer decisãoAdvogado público não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de uma decisão judicial por parte da administração pública que representa. O entendimento é do Tribunal de Justiça catarinense que, por meio da 4ª Câmara Criminal, concedeu habeas corpus para suspender […]
PORTAL JUSCATARINA TJ tranca investigação contra procurador do Estado acusado de desobedecer decisãoAdvogado público não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de uma decisão judicial por parte da administração pública que representa. O entendimento é do Tribunal de Justiça catarinense que, por meio da 4ª Câmara Criminal, concedeu habeas corpus […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI Faz-de-contaA memorável e escandalosa “distribuição de lucros” de R$ 1,5 milhão a 29 pessoas, entre elas membros da diretoria, em 2008 e 2009, na Casan, finalmente tem um desfecho espantoso: o Tribunal de Contas julgou-a irregular. Comemorar? Não! Como o […]