DIÁRIO CATARINENSE A visita do presidente Temer a Santa CatarinaO presidente Michel Temer foi o último a discursar na abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), este ano realizado em Florianópolis. Antes dele, o governador do Estado, ministros e o presidente do BNDES exaltaram a construção civil frente […]
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O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, participou do evento que oficializou a cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, para a cessão do sistema processual eletrônico e-proc.O ato foi realizado nesta quarta-feira, 16, na […]
A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem nova chefia: o procurador do Estado André Emiliano Uba tomou posse no cargo nesta quarta-feira, 16, na Capital. Ele substituiu o procurador Loreno Weissheimer. “Penso que o grande desafio, além das atividades normalmente inerentes à Cojur, como órgão de […]
DIÁRIO CATARINENSE O que Michel Temer fará em Santa Catarina nesta quarta-feiraO presidente da República Michel Temer (MDB) deve ficar cerca de duas horas e meia em Santa Catarina na noite desta quarta-feira. A previsão é de que ele chegue de Brasília por volta das 19h, desembarcando no aeroporto Hercílio […]
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O Estado de Santa Catarina solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual Nº 717, que instituiu o regime jurídico próprio dos servidores da Defensoria Pública Estadual. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo governador Eduardo Pinho Moreira, nesta segunda-feira, 14, foi elaborada […]
DIÁRIO CATARINENSE Pavan está em coma induzido e estado grave, afirma equipe médicaA equipe médica do Hospital da Unimed, em Balneário Camboriú, fez no fim da tarde desta segunda-feira o primeiro pronunciamento oficial sobre o estado de saúde do deputado estadual Leonel Pavan (PSDB), internado durante a manhã. Pavan […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI SITE JOTA Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJAo inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitosNa última terça-feira, dia 08 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE JUSCATARINA TJ tranca ação penal por crime de ameaça contra advogado “A denúncia criminal deve conter a narrativa de fatos que evidenciem o enquadramento no tipo penal, sob pena de banalização do mesmo, distinguindo-se as situações revolvendo insatisfações diárias ou controvérsias que não encontram amparo na lei […]