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Julgamento de ação de SC sobre royalties do petróleo é suspenso no STF e será retomado nesta quinta Confira a reportagem do NSC Notícias: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/edicao/2018/06/27/videos-nsc-noticias-de-quarta-27-de-junho.ghtml Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento da ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a demarcação do limite interestadual a fim […]
PORTAL G1/SC Julgamento de ação de SC sobre royalties do petróleo é suspenso no STF e será retomado nesta quinta Confira a reportagem do NSC Notícias: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/edicao/2018/06/27/videos-nsc-noticias-de-quarta-27-de-junho.ghtml Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento da ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a demarcação do limite interestadual […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 27, o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e que foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná. Os ministros deverão continuar analisando […]
FinalmenteO Supremo Tribunal Federal julga hoje, finalmente, a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de SC contra o IBGE, São Paulo e Paraná que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem certeza […]