DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI SITE JOTA Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJAo inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitosNa última terça-feira, dia 08 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do […]
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DIÁRIO CATARINENSE SITE JUSCATARINA TJ tranca ação penal por crime de ameaça contra advogado “A denúncia criminal deve conter a narrativa de fatos que evidenciem o enquadramento no tipo penal, sob pena de banalização do mesmo, distinguindo-se as situações revolvendo insatisfações diárias ou controvérsias que não encontram amparo na lei […]
O Tribunal de Justiça (TJ) aplicou uma multa de R$ 650 mil a um devedor de tributos estaduais por ter apresentado um recurso judicial somente para adiar o cumprimento de uma decisão.Em 2013, uma grande empresa catarinense teve recursos penhorados no valor de R$ 32,5 milhões, como forma de garantir […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA PONTO E CONTRAPONTO DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA SITE OAB/SCNovo procurador-geral de SC visita OAB/SC O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, recebeu nesta quinta-feira (10), a visita institucional do novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Juliano Dossena, da presidente da Associação dos Procuradores […]
Sem apoio da prefeitura, Justiça libera penitenciária em São José https://bit.ly/2KOQLzv
Criação de uma Central de Triagem de presos em São José https://glo.bo/2wofkQx
À forçaContinua a novela sem fim de prefeituras que se armam contra a instalação de unidades prisionais em seus municípios. Anteontem o TJ-SC confirmou que o governo estadual pode construir, sim, uma central de triagem de presos em São José, na Grande Florianópolis. A decisão atendeu apelação da Procuradoria Geral […]
Governo do Estado está autorizado a construir central de triagem em São JoséA decisão foi da 4ª Câmara de Direito Público que, por unanimidade e atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), rejeitou o último recurso da prefeitura local e restabeleceu a determinação de primeira instância que afastou os impedimentos […]
BALANÇO GERAL (RIC TV) Sem apoio da prefeitura, Justiça libera penitenciária em São Joséhttps://bit.ly/2KOQLzv JORNAL DO ALMOÇO (NSC TV) Criação de uma Central de Triagem de presos em São Joséhttps://glo.bo/2wofkQx NOTÍCIAS DO DIA RAÚL SARTORI À forçaContinua a novela sem fim de prefeituras que se armam contra a instalação de […]