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Justiça condena estado de SC a pagar indenização de R$ 50 mil a mãe cujo filho morreu após trave de futebol cair em cima deleAdolescente de 16 anos sofreu o acidente em 2008.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou indenização de R$ […]
A convivência harmoniosa entre os poderes do Estado ficou evidenciada na abertura do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil, na Capital, que contou com a presença do procurador-geral do Estado, Juliano Dossena.Representando o governador Eduardo Pinho Moreira, Dossena foi convidado a compor a mesa de honra, […]
As aeronaves oficiais do Estado estão isentas de pagamento de tarifas no Aeroporto Internacional de Florianópolis, permitindo uma economia para os cofres públicos de aproximadamente R$ 1 milhão por ano.O benefício foi oficializado em acordo assinado nesta terça-feira, 4, entre o Estado e a empresa Floripa Airport, administradora do Aeroporto […]
Menos quatro e CGENo futuro governo de SC serão 11 pastas (hoje, há 15 sem contar as regionais) se considerarmos a criação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que ficará sob a gestão de Wanderlei Pereira das Neves, advogado, diretor da dívida pública de SC e que é autor da chamada […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO DIÁRIO CATARINENSE – RENATO IGOR (Interino de Moacir Pereira) ESTELA BENETTI BLOG DO PRISCO Menos quatro e CGENo futuro governo de SC serão 11 pastas (hoje, há 15 sem contar as regionais) se considerarmos a criação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que […]
STF cassa decisões que mantinham aposentadoria de servidores de SC após demissãoNa decisão, ministro cita outras decisões do tribunal.O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões que permitiam que servidores estaduais de Santa Catarina que foram demitidos continuassem a receber aposentadoria do governo. O tribunal citou determinações passadas do próprio STF […]
STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de Santa Catarina após demissãoDecisão liminar do presidente Dias Toffoli reforma entendimento do TJ/SCO Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou decisões que permitiam a servidores estaduais de Santa Catarina, que tinham sido demitidos, receber aposentadoria […]
PORTAL G1/SC STF cassa decisões que mantinham aposentadoria de servidores de SC após demissãoNa decisão, ministro cita outras decisões do tribunal.O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões que permitiam que servidores estaduais de Santa Catarina que foram demitidos continuassem a receber aposentadoria do governo. O tribunal citou determinações passadas do […]