Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 processos que comprometeriam isonomia comercial entre negócios de SC e de outros estados O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado […]
Felipe Reis
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Atividade esclareceu pontos do Manual das Eleições, lançado no começo do mês Centenas de agentes públicos de Santa Catarina participaram nesta quarta-feira (23) do evento online da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que esclareceu dúvidas sobre o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições de 2022. […]
Proposta é tirar dúvidas sobre o Manual das Eleições, lançado no início de fevereiro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover um evento online para tirar dúvidas acerca do Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual – Eleições 2022. O documento tem por objetivo orientar todos os agentes […]
Decisão do vice-presidente do TJSC após solicitação do Iprev suspende despacho da 2ª Vara da Fazenda Pública que impedia cobrança de contribuição previdenciária de quem recebe acima de um salário mínimo O desembargador Altamiro de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu no final da tarde […]
Documento racionaliza e agiliza aquisição e distribuição de medicamentos em SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram a Portaria Conjunta 17/2021. O documento, publicado pelo órgão federal nesta segunda-feira (14), propõe um fluxo de cumprimento das ordens judiciais a fim de […]
Publicação orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos a fim de garantir impessoalidade e igualdade de condições entre os candidatos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta terça-feira (8) o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual – Eleições 2022. A publicação, elaborada por procuradores do Estado, orienta […]
Estrutura, responsável por fazer representação judicial e consultoria jurídica no Poder Judiciário, era comandada pelo procurador Ezequiel Pires, que volta a atuar na sede da Procuradoria O procurador do Estado Rodrigo Roth Castellano foi designado pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, para atuar no escritório da PGE/SC […]
por Elenise Magnus Hendler, procuradora do Estado e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da PGE/SC Desde 2006 a Europa instituiu o dia 28 de janeiro como Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais para alavancar reflexões sobre o tema que, no Brasil, ganhou relevância desde o advento da […]
Procuradora do Estado Adriana Gonçalves Cravinhos vai liderar trabalho da estrutura criada por meio de lei sancionada no final de 2021 O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, designou nesta segunda-feira (24) a procuradora do Estado Adriana Gonçalves Cravinhos para exercer a função de coordenadora da Câmara Administrativa […]
Decisão foi publicada no final da manhã desta quinta-feira O juiz Rudson Marcos, do Plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido feito pelo Estado de Santa Catarina, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), na Ação Civil Pública ajuizada nesta quarta-feira e determinou que o preço do […]