Ato foi publicado no DOE desta segunda-feira. Mandato tem duração de dois anos
O procurador do Estado Loreno Weissheimer foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O primeiro mandato iniciou no dia 4 de maio de 2021 e teve duração de dois anos. O novo período tem igual duração e começou, conforme o Ato 1753/2023, go Governador Jorginho Mello, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (8), na mesma data em 2023.
Na tarde desta terça-feira (9), durante reunião com o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e os procuradores-gerais adjuntos André Uba (Jurídico) e Ezequiel Pires (Administrativo), o corregedor-geral agradeceu ao chefe da Procuradoria e ao governador Jorginho Mello pela recondução. Ele disse que assume o segundo mandato “com muita honra, responsabilidade e o vê como um sinal de confiança”.
– Corregedor vem da palavra correger, isto é, “reger com”. Nossa missão não é apenas a de fiscalizar, mas sim antecipar-se e evitar qualquer anormalidade no trabalho da PGE/SC – que, conforme o Artigo 132 da Constituição Federal, é fazer a representação do Estado em qualquer juízo ou tribunal e prestar consultoria ao ente federado – disse, afirmando que pretende continuar o trabalho que está em andamento.
Ao longo dos últimos anos, a Corregedoria da PGE/SC também trabalhou supervisionando as ações de controle dos serviços da indireta por meio da Subcorregedoria das Autarquias e Fundações. Além disso, participou do Programa de Integridade e Compliance e tem colaborado com comissões que tratam de projetos e anteprojetos de lei para a melhoria da prestação do serviço jurídico no âmbito do Estado.
Para o procurador-geral do Estado, a indicação do nome do procurador Loreno Weissheimer reafirma a confiança no trabalho realizado até agora. “A atividade desempenhada pela Corregedoria, seja promovendo as ações de controle ou cooperando para que o serviço prestado pela instituição ao Estado seja eficiente e de alto nível, é fundamental para garantirmos a implementação das políticas públicas pelo Governo”, disse.
Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral é formada por três colaboradores – além do corregedor-geral. Entre as competências estão a fiscalização da atuação dos setores e agentes da PGE/SC, promovendo correições, inspeções, sindicâncias e levantamentos estatísticos; o estabelecimento de parâmetros e metas de regularidade, qualidade, eficácia, produtividade e racionalidade dos serviços e da organização; a sugestão de medidas de aprimoramento; o acompanhamento do estágio probatório de procuradores do Estado; e, quando necessário, a proposição da instauração de processos administrativos disciplinares.
O corregedor-geral
Formado em Direito em 1990, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Loreno Weissheimer nasceu em Cunha Porã, no Oeste catarinense, e ingressou nos quadros da PGE/SC em 1994. Iniciou as suas atividades na Procuradoria Regional de Chapecó e em 1998 foi transferido para Florianópolis.
Em 2003 foi coordenador da Procuradoria Fiscal e no mesmo ano assumiu a Procuradoria Especial de Brasília, onde ficou até 2008, quando voltou à Capital catarinense para ser chefe da Procuradoria do Contencioso, cargo que ocupou até ser convidado para a Consultoria Jurídica (Cojur). Antes de ser nomeado corregedor-geral pela primeira vez, exercia o cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos.
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Felipe Reis
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