No primeiro dia da viagem, comitiva esteve em Jaraguá do Sul e Mafra O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, realizou nesta quarta-feira (18) novas visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Ao lado da procuradora-chefe do Centro de Estudos (Cest), Elenise Magnus Hendler, e do procurador-chefe […]
Felipe Reis
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Atividade faz parte do projeto PGE Rumo aos 40 anos, que celebra as quatro décadas de atuação da instituição O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, iniciou nesta segunda-feira (9) uma série de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O primeiro destino foi o Sul catarinense, […]
Em evento transmitido pelo YouTube, públicos interno e externo conheceram as novidades, que incluem um documentário a ser lançado no mês de aniversário As comemorações pelos 40 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) começaram. Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira (6) no gabinete do procurador-geral e […]
Parceria, que faz parte do programa PGE Rumo aos 40 anos, trará resultados para todos os catarinenses Nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Polícia Civil de Santa Catarina assinaram um acordo de cooperação que prevê intercâmbio de ações nas áreas jurídicas, técnico-científica, acadêmica e cultural entre […]
Em pedido protocolado no STF nesta segunda-feira (2), procuradores requerem que IBGE apresente novos limites marítimos em 30 dias, mesmo prazo que Petrobras e ANP têm para informar o que foi recebido indevidamente por PR e SP A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal […]
Atuação busca defender consumidores catarinenses e economia do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que, com base em argumentos processuais não relacionados ao mérito, extinguiu a Ação Civil Pública Cível movida […]
Texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira após aprovação pelo Conselho Superior da Procuradoria. Estrutura é voltada à desjudicialização Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina (DOE/SC) dessa segunda-feira (25) a resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e […]
Liminar favorável ao Estado foi concedida no final de 2021, mas efeitos cessam neste mês. Pedido é para estendê-la até que terminal de gás de São Francisco do Sul comece a funcionar, e evitar impacto na economia catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu nesta segunda-feira (25) que a Justiça […]
Relator: Sérgio Laguna Pereira Data: 20.4.2022 Proposta de resolução para regulamentação do art. 1º, § 2º, da Lei Complementar nº 780, de 23 de dezembro de 2021, que trata da estrutura da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Relator: Elenise Magnus Hendler Data: 20.4.2022 Matéria submetida ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado em razão da divergência entre os Pareceres n. 278/2021-PGE e n. 92/2020-PGE. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, a superação do entendimento manifestado no Parecer n. 92/2020-PGE e a prevalência do Parecer […]