A Procuradoria-Geral do Estado lamenta profundamente a morte do advogado Paulo Leonardo Medeiros Vieira, ocorrida nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. Dentre as diversas importantes funções públicas que exerceu durante a carreira, Paulo Leonardo foi procurador-geral do Estado entre 15 de março de 1987 e 28 de março de […]
Felipe Reis
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Última etapa do edital será realizada entre os dias 4 e 9 de março Procuradores do Estado, servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e candidatos que concorrem a uma das vagas do 10º concurso público para a carreira de procurador do Estado participaram na tarde desta segunda-feira, 19, da sessão […]
Ação poderia criar precedente obrigando pagamentos que poderiam interferir na execução de políticas públicas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu provar que o Estado agiu com responsabilidade na gestão da pandemia de Covid-19 e impediu o pagamento de uma indenização indevida por danos morais em razão da morte de uma […]
Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já decidida pela Corte O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nessa quarta-feira, 7, um recurso apresentado pela Associação das Mantenedoras Particulares de […]
Etapa é fundamental para que novo sistema de gestão de processos a ser implementado pela PGE/SC atenda plenamente às necessidades do órgão Terminou nesta quinta-feira, 8, o primeiro ciclo de testes do novo sistema de gestão de processos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o PGE.Net 6.0. Marcado pela realização de […]
Solução aplicada para a regularização do serviço de ferry boat no Norte do Estado priorizou atendimento à população Um termo de compromisso que contou com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na sua elaboração e um parecer do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina permitiu à Secretaria […]
Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do Estado O procurador do Estado João dos Passos Martins Neto pediu aposentadoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A manifestação ocorreu durante reunião nesta quarta-feira, 7, com o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, membros da gestão […]
Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semana O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a competência da Polícia Militar Ambiental (PMA) para lavrar e julgar autos de infração ambiental. A decisão é a segunda tomada no […]
Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) começa a usar nesta quarta-feira, 31, o PGE.Net 6.0. A nova versão do Sistema de Automatização da Justiça (SAJ6), utilizado para gerenciar todos os processos que tramitam no órgão central de […]
Ato de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE/SC O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur) nesta quarta-feira, 17. Ele sucede o procurador André Filipe Sabetzki Boeing, que chefiava o setor desde novembro de 2022. Uma […]