DIÁRIO CATARINENSE Trecho da entrevista governador Raimundo Colombo: MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU (INTERINO) SITE GOVERNO DE SC Nota oficial do Governo do Estado: repasses para a saúdeO Governo do Estado repassou em 2017 para a área da saúde R$ 3,127 bilhões, considerando todas as fontes de […]
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Sonegação bilionáriaRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda participaram esta semana da primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em SC, cujo objetivo é a recuperação, para os cofres públicos, das dívidas oriundas de sonegação ou fraude […]
RAÚL SARTORI Sonegação bilionáriaRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda participaram esta semana da primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em SC, cujo objetivo é a recuperação, para os cofres públicos, das dívidas oriundas de sonegação […]
MP contesta lei que autoriza a venda de cerveja em estádios de Santa CatarinaA lei estadual que autorizou novamente a venda de cerveja nos estádios de Santa Catarina virou alvo de contestação do Ministério Público na Justiça. O MP ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei catarinense […]
A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisou a constitucionalidade de 34 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa catarinense que, posteriormente, foram submetidos à sanção ou veto do Poder Executivo. Entre os projetos de lei analisados durante o recesso de final do ano constam o que […]
DC ON LINE MP contesta lei que autoriza a venda de cerveja em estádios de Santa CatarinaA lei estadual que autorizou novamente a venda de cerveja nos estádios de Santa Catarina virou alvo de contestação do Ministério Público na Justiça. O MP ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra […]
Juiz determina a transferência de presos e a apuração do descumprimento de ordem judicial em FlorianópolisA informação de que o Complexo Penitenciário de Florianópolis abrigou presos acima da capacidade máxima levou a Justiça a determinar a transferência dos detentos excedentes dentro de cinco dias, além da apuração de possível crime […]
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NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE MARCELO FLEURY CONSULTOR JURÍDICO Juízes autorizam colegas a acumular auxílio-moradia com cônjuges desde 2014A regulamentação do pagamento de auxílio-moradia a juízes não durou nem um mês no Judiciário. A regra do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o pagamento do benefício a […]