DIÁRIO CATARINENSE – CACAU MENEZES Carros e ônibus são incendiados em FlorianópolisAo menos cinco carros e um ônibus foram incendiados até as 18h desta terça-feira em Florianópolis. Além disso, bandidos atiraram contra a 5° Delegacia de Polícia, na Trindade no começo da noite e, ao longo da tarde, a PM […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenham de impor qualquer penalização ao Estado de Santa Catarina em razão de uma suposta dívida referente ao ano 1981.A decisão atendeu ao pedido da […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo suspende tramitação da reforma da PrevidênciaDepois de sustentar o discurso de que continuaria trabalhando pela aprovação da reforma da Previdência mesmo com a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, o governo federal anunciou oficialmente, nesta segunda-feira (19), a suspensão da tramitação da proposta que muda as […]
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Ministro do STF suspende artigo de lei sobre quitação de dívidas aprovado pela Alesc e vetado pelo governadorEmenda permitia uso de debêntures da Invesc para pagamento de dívidas de ICMS. Procuradoria de SC diz que poderia haver prejuízo de R$ 6,2 bilhões.O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Mais de um ano depois, PGE contesta emenda que aumenta verba para SaúdeUm ano e quatro meses depois de aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a emenda à Constituição Estadual que aumenta o índice de repasse à saúde é alvo de contestação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC). A Ação […]